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Foram encontradas 2133 registros
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA        
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA        
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO        
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO        
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA        
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO        
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO        
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO        
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR        
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE        
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 06/2017.

Autor: ALLAN DE SOUSA GALVÃO        
  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O TEMA: DEFESA DOS BANCOS PUBLICOS E SUA IMPORTANCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E MUDANÇAS DE ATENDIMENTO DOS APOSENTADOS E PESSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL PARA O BRADESCO.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A PEDRO PEREIRA BARROS.

Autor: ALLAN DE SOUSA GALVÃO        
  • DISPOES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR        
  • REQUER UMA AMBULANCIA PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

Autor: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO        
  • SOLICITA CALÇAMNETO NA COMUNIDADE DE MACACOS.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • SOLICITA A EXECUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS COMUNIDADES DE MUQUENZINHO, CARNEUBINHA E VARGEN DOS BOIS.

Autor: RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR        
  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR        
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR        
  • SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • SOLICITA EM REGIME DE URGENCIA A ESCAVAÇÃO DE BURACOS DE CISTERNAS DA COMUNIDADE DE: 10 CISTERNAS FERRÃO, 10 CISTERNAS UMBURANAS, 09 CISTERNAS PEDRA BRANCA, 10 CISTERNAS FAZENDA VELHA, 12 CISTERNAS MINGUÁ.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE FAZENDA DE BELEM E COELHO.

Autor: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO        
  • DISPOES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE BEM COMO SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESSE MUNICÍPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSÁVEIS ASSIM QUE SEJA PROVIDENCIAS DÁ A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE MIRANDA A CE-341, OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ TAL MEDIDA.

Autor: ALLAN DE SOUSA GALVÃO        
  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO ONDE TAMBÉM DE CONTAR A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE E ESTADO DE CONSERVAÇÃO ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÃO ÉS PERTINENTES PARA A DERIVA DE FISCALIZAÇÃO.

Autor: HAILTON DE SOUSA CASTRO        
  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO ONDE TAMBÉM DE CONTAR A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE E ESTADO DE CONSERVAÇÃO ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÃO ÉS PERTINENTES PARA A DERIVA DE FISCALIZAÇÃO.

Autor: HAILTON DE SOUSA CASTRO        
  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE SOLICITANDO A CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A TODO O PERÍODO DE JANEIRO E AGOSTO DESSE ANO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIT

Autor: HAILTON DE SOUSA CASTRO        
  • ESTIMA A RECEITA FIXA A DISPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO DE 2018 CONSOLIDANDO O PROGRAMA FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        

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