ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA".

QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. MÓSES RODRIGUES, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. DANILO FORTE, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. IDILVAN ALENCAR, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO LIDER DO GOVERNO FEDERAL, DEP. JOSÉ GUIMARÃES O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. MAURO FILHO, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE NÚCLEO D, HÁ MUITO TEMPO QUE NÃO É FEITO A MANUTENÇÃO, E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DOS CONSUMIDORES.

SOLICITO QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA MACACOS A SITIOS NOVOS E FAZER O ROSSO, E TAMBÉM A COMUNIDADE DE MOCÓ E ROSSO DA LAGOA DA PORTA

QUE SEJA FEITO O CONSERTO (REPARO) DO CALÇAMENTO DA SUBIDA DA UPA.

SOLICITO QUE SEJA FEITA AS INSTALAÇÕES DOS AR-CONDICIONADO JÁ COMPRADOS PARA AS ESCOLAS E A LIMPEZA DOS JÁ EXISTENTES

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE DE XIXÁ

EMENTA:"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº14/2023, CONFORME O ART.51, E ART 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E PROFERE O PRESENTE PARECER.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº26/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023, CONFORME O ART. 51, DO REGIME INTERNO, VERSA SOBRE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DE PENTECOSTE E DA OUTRASS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONCLUÍDA, INAUGURADA E ENTREGUE A POPULAÇÃO A ARENINHA DA 15 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE LISTADAS ABAIXO: FERRÃO,MALHADA,MINGUÁ ILHA,PEDRA BRANCA ILHA, MELANCIA,SERROTE BRANCO,ARISCO, ESCONDIDO PACOVAS E LAGOA DA PORTA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE A NATALIDADE DE CÃES E GATOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO BUEIRO DA RUA CHICO FIRMIANO NO BAIRRO DOS BARREIROS, PRÓXIMO A ESCOLA TÉCNICA

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FICALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A CROATA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGAR OS PROFESSORES APOSETANDOS, PARA O DIA 13 OUTUBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, NA VILA NOVA DA SERROTA

INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NA VILA NOVA DA SERROTA

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NA FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº25/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALERTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº24/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIAA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO , DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOLICITO AO SECRÉTARIO DE FINANÇAS, FOLHA DE PAGEMENTOS DOS SERVIDORES. OBS: SEPARADOS POR CADA SECRETARIA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.