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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PENTECOSTE-CE

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA INCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA E FERRÃO

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DAS PLANTAS AQUÁTICAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A EXPLICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SEM DIPLOMA

Autor: Tiago de Castro Azevedo, Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro e Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO UM POSICIONAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO PESSOA TABOSA, O QUE ESTÁ SENDO FEITO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO NA FABRICA PAQUETÁ.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA UNIVERSIDADES PELO SISU, PROUNI E FIES

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS EM SERVIÇO FORA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÔE SOBRE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, LAGOA DO CEDRO, MARFIM, SERROTE BRANCO E MELANCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO E CIPÓ.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇAÕ DA ILUNINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE EDRA BRANCA TERRA, MINGUA, CACIMBINHA E ERVA MOURA

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÔE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA SOLICITADO COM URGÊNCIA UM DENTISTA PARA O PSF DA CASA DE PEDRA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL COM PEDRISCOS NAS PAREDES DOS AÇUDES AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A PROVIDÊNCIA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO A SALA DO CADASTRO ÚNICO NO DESTRITO PORFIRIO SAMPAIO CASA DE PEDRA

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE SEJA COLOCADO UM ÔNIBUS EM EXCELENTE ESTADO E POSTERIORMENTE UM NOVO, NA ROTA ESCOLA DAS COMUNIDADES TRAPIAR, INGÁ, SALGADO,LOGRADOURO,ANGICO,CACHOEIRA ENTRE OUTRAS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 17H30 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FÁBRICA PAQUETÁ CALÇADOS E PARA SANAR DUVIDAS A RESPEITO DO FUTURO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALÇIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU E PROUNI, PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAR A LIMPEZA POR BAIXO DA PAREDE DOM AÇUDE, POIS ESSE TRECHO É UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A LIMPEZA DO AÇUDE, EM CONFORMIDADE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DNOCS

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITO QUE SEJA REIMPLANTADO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE .

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA SOLUCIONADO A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL DE MULUNGU E ENTORNO

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA INSENÇÃO DO IPTU A IMOVIES O QUAL RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDOME DE DOWN E OUTRA DEFICIÊNCIAS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DA BALBIMA MOREIRA DE AZEVEDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO .

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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