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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Tiago Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BUEIROS NAS ESTRADAS NQUE INTERLIGAM A CE-341 À COMUNIDADE DE MIRANDA.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MARFINS, DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ, CORONEL LUÍS EDUARDO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CBMCE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM ACESSO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA, REGIÃO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, NO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SÉRGIO AZEVEDO, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO TRECHO DA CE-341 QUE INTERLIGA A CIDADE DE PENTECOSTE-CE AO DISTRITO DE CROATÁ (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE).

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO PROCON ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AJUSTA OS VENCIMNENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA OS ANEXOS "I" E "II" DA LEI MUNICIPAL N° 785/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Torres Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÔE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PENTWECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DE CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE"

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: e Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28/03/2019, ÀS 9 HORAS, SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A DISPONIBILIDADE DE UM MÉDICO PARA O PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), PARA TODOS OS DIAS ÚTEIS DO ANO.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA SUPRIR VAGAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL E QUADRO GERAL.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER MÉDICOS PARA O PSF DA COMUNIDADE DE MACACOS.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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