ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BUEIROS NAS ESTRADAS NQUE INTERLIGAM A CE-341 À COMUNIDADE DE MIRANDA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, NEZINHO FARIAS, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MARFINS, DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ, CORONEL LUÍS EDUARDO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CBMCE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM ACESSO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA, REGIÃO DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, NO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SÉRGIO AZEVEDO, O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO TRECHO DA CE-341 QUE INTERLIGA A CIDADE DE PENTECOSTE-CE AO DISTRITO DE CROATÁ (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE).

ACRESCENTA, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO PROCON ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".

AJUSTA OS VENCIMNENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

ALTERA OS ANEXOS "I" E "II" DA LEI MUNICIPAL N° 785/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PENTWECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DE CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28/03/2019, ÀS 9 HORAS, SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

REQUER A DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE UM FONOAUDIÓLOGO E UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A DISPONIBILIDADE DE UM MÉDICO PARA O PSF DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), PARA TODOS OS DIAS ÚTEIS DO ANO.

REQUER UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA SUPRIR VAGAS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL E QUADRO GERAL.

REQUER MÉDICOS PARA O PSF DA COMUNIDADE DE MACACOS.