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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • "REQUER O AFASTAMENTO DO SENHOR ALEXANDRE, DIRETOR DO INSTITUTO. PRO HEMOCE, QUE ESTÁ À FRENTE DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU."

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Aprovado

  • "SOLICITA AGILIDADE NAS VAGAS PARA ACIDENTES E TRANSFERÊNCIAS PARA GRANDES HOSPITAIS EM FORTALEZA".

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CONCERTO DOS BURACOS NA CE ENTRE PENTECOSTE A CROATA".

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES APROVADOS NO ENEM, QUE CONSEGUIRAM INGRESSAR NA UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES. COM DATA PARA O DIA 30 DE MARÇO DO ANO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR AO PRESIDENTE EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PRÉDIO DA COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, EM PENTECOSTE-CE, SEJA DENOMINADO COM O NOME DE VICENTE JOSÉ FEIJÓ DE OLIVEIRA

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS PENTECOSTE, CONCEDENDO AJUDA DE CUSTO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 5 º, E ANEXO DA LEI 763/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 1º, DA LEI 939/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INSTITUI O PROJETO A CAMINHO DO TRABALHO QUE VISA FORNECER TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES
    DAS FÁBRICAS DE CALÇADOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE"

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR EDSON CARLOS PAZ TEODÓSIO DA SILVA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E À APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O "DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE".

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “SOLICITO UM LEVANTAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA, PARA REALIZAR UM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE”.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS GOMES DA SILVA E ANTONIO MARTINS BANDEIRA”.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DE PENTECOSTE, QUE ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL QUE DÊ PRIORIDADE NO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA CE 162, TRECHO SANTA LUZIA – IRAPUÁ”.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO A”.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA GERALDO ONOFRE BABOSA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO PENTECOSTE - CE.

Autor: Francisco Vaumir Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA, INICIANDO A PARTIR DO ALTO DO CORTE GRANDE.

Autor: Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO DO (RAIO) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E O PODER PÚBLICO DE PENTECOSTE, COMO EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPERGLICÊMICOS, HIPOLACTASIA, CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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