INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA A PRATICA DE ZUMBA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"SOLICITO A REFORMA DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE TOURÃO, MUQUEN E MUQUENZINHO".

"SOLICITO A CONCLUSÃO DO ESGOTO DA AV. GOMES DA SILVA NO TRECHO PRÓXIMO À IGREJA ADVENTISTA ".

“SOLICITO A REVITALIZAÇÃO E CONCERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSE MOREIRA DE SOUSA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO”.

"SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE PENTECOSTE QUE LIGA CALUMBÍ A CRUZ DO MATIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, DENOMINADO "MINHA SEMENTE", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS — COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 894/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E ITINERANTE (VETMÓVEL) A CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONVIDO A SR. SECRETARIO A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FALAR SOBRE OS CRITÉRIOS E A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO CARRO PIPA".

"SOLICITO A TROCA DE CARRO QUE FAZ A ROTA DA COMUNIDADE SALGADO PARA A CASA DE PEDRA".

"SOLICITO UM CARRO PIPA A MAIS PARA AS DEMAIS COMUNIDADES COMO A BARRA DO LEMOS, SALGADO E LOGRADOURO".

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE PROVIDENCIA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE (GMP).

FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINACA0 DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUÍDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA BACHAREL ISAQUE SOMBRA PARA O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) AFIM DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE UMA BANDA DISTRITAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ALTERAÇÃO NA CRECHE E.E.I.F LICÍNIO DE MORAIS, PARA O TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU (SERROTA)