DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO QUE O MESMO SE ENCONTRA COM DEFEITO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE E ITAMARATY, COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE.

SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA SUBIDA PARA A UPA, E O CONSERTO DA PISTA NOVA ONDE TEM UM BURACO PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO ALAN BASÍLIO.

SOLICITO QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NOS LOCAIS CRÍTICOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ARISCO À PARNAÍBA.

SOLICITO A REFORMA DA ARENINHA DO CONJUNTO COHAB.

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE XIXÁ E BAIRRO NOVA JERUSALÉM.

QUE SEJA FEITO A REFORMA E MELHORIA DO ASFALTO DA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA) DE PENTECOSTE.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NA ESTRADA INGA À PROVIDÊNCIA.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NA ESTRADA CALUMBI À ARISCO MORORÓ.

ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A MANUTENCÃO DA RUA MARIA EURIDICE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚLBLICA NA COMUNIDADE DE MUNQUENZINHO.

SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNQUENZINHO.

"SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BARREIROS E MOCÓ"

"SOLICITA QUE SEJA FEITO PLACAS DE INDICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE"

"SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE"

"SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA DISPONIBILIZAR DEFENSIVOS AGRICULAR PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA"

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚLBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA CARROÇAL PENTECOSTE AO NÚCLEO G"

PEDIDO DE PROVIDENCIAS POR PARTE DA DIRETORIA DA EMPRESA ENEL CEARÁ REGIONAL DE CANINDÉ, ACERCA DAS CONSTANTES E PROLONGADAS FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE MIGUÁ ILHA, PEDRA BRANCA ILHA E MALHADA ZONA RURAL DE PENTECOSTE, QUE DESDE A MUDANÇADA DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA VEM ENFRENTANDO RECORRENTES FALTAS DE ENERGIA QUE CHEGAM A DURAR MAIS DE 22 DIAS SEGUIDOS.

QUE SEJA ENVIADA À FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SRA. ANA CLAÚDIA DE MELO PEREIRA, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2024.

TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A LUNGUINHA PESSOA VERÇOSA.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE " A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.