DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NA FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS.

QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGAR OS PROFESSORES APOSETANDOS, PARA O DIA 13 OUTUBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NA VILA NOVA DA SERROTA

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, NA VILA NOVA DA SERROTA

SOLICITO AO SECRÉTARIO DE FINANÇAS, FOLHA DE PAGEMENTOS DOS SERVIDORES. OBS: SEPARADOS POR CADA SECRETARIA

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE EMFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CONTRATADA UM NOVA TERAPEURA OCUPACIONAL PARA O NADIPE EM CARÁCTER DE URGÊNCIA; POIS A QUE FAZIA PEDIU AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA PALHOÇA, NO BAIRRO SÃO PEDRO

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA TAVESSA FIRMO SARAIVA, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM RETOMADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS

REINTEGRAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DE ÁREA DOADA PELA LEI Nº 232/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE " MODIFICA A LEI Nº 710 DE 04 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COOORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "FIXA O VALOR DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NOTADAMENTE ENFERMEIRAS(OS), TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

INDICA AO PODER EXECULTIVO QUE SEJA FEITA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA, NA COMUNIDADE DE UMBURANAS

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CAGECE, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO PARA SANAR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM EM PENTECOSTE/CE

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNUICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , EM FORMA CE RECOMENDAÇÃO , QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A SUSPENÇÃO DA EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO CANINDÉ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023 E NOS PRÓXIMOS ANOS, EM TODO O TERRÍTORIO QUE FAZ PARTE DA PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM PROVIDÊNCIA-PENTECOSTE-CEARÁ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEDE DO NUCLEO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE PENTECOSTE (NADIPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DEFINE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE