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Lista de matérias

Foram encontradas 2331 registros
  • AQUISIÇÃO DE UMA NOVA USINA DE OXIGÊNIO PARA A UPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • O PLENO FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NO HOSPITAL REGIONAL DE PENTECOSTE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA ISENTA AS TAXAS CORRESPONDENTES A LAC - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE UTILIZEM-SE TERRENOS/PROPRIEDADES DE ATÉ 04 MÓDULOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. OBS: ESSA SOLICITAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS QUE REPRESENTAM A CATEGORIA DOS TRABALHADORES (AS), RURAIS, BEM COMO, AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES GASTOS COM KITS ESCOLARES NO ANO DE 2021.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO ARISCO MORORÓ.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE NAS ESTRADAS DE BARRO E CARROÇAIS TENHA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA VILA NOVA DA SERROTA.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RIO DO CEMITÉRIO AO NÚCLEO D.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO NÚCLEO D.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI FEITO COM OS 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) QUE A CÂMARA DEVOLVEU PARA A PREFEITURA.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A LISTA COM A QUANTIDADE DE ESTUDANTES, NOMES E POR ESCOLA, QUE ESTÃO SEM ACESSO À INTERNET E, CONSEQUENTEMENTE, SEM ACESSO ÀS AULAS REMOTAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SE RETIRE DO PROCESSO SELETIVO OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE QUE ESTÃO ATUANDO EM PENTECOSTE NA UPA, HOSPITAL, POLO DE ATENDIMENTO E PSF.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UMA VISITA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA PARA IDENTIFICAR E SOLUCIONAR O DEFEITO DO POÇO QUE ESTA SEM FUNCIONAR.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PROJETO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O NÚCLEO B A SERROTA, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NOS SEGUINTES TRECHOS: ALTO GRANDE, VALDECI E BAIXA DO MANOEL VENÂNCIO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REPOSIÇÃO DE 08 LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE NÚCLEO B.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A VACINAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO UM AUTOMÓVEL DE TIPO PASSEIO PARA A REGIÃO DE CACIMBINHAS E ERVA MOURA.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE O PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EDITAL Nº001/2021 SEJA FEITA POR ANALISE CURRICULAR E TENHA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FICA ESTABELECIDO AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM).

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES: ALIANÇA, FOFO, CEDRO, SERRINHA, LAGOA GRANDE, COMO TAMBÉM EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS.

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO/IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU 2, BOA FÉ, BARRINHA, MUQUENZINHO E FEIJÃO, CUJA A MESMA, RESTA A EFETUAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR QUE AMBOS OS ÓRGÃOS POSSAM SANCIONAR LEI DE AMPARO AOS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, COM ISSO REIVINDICAMOS QUE A REFERIDA LEI POSSA ANISTIAR ELOU BONIFICAR AS OPERAÇÕES/DIVIDAS RURAIS.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL DE CIPÓ (CE 162) E A REPOSIÇÃO DE ALGUMAS LUMINÁRIAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM), A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OS AGENTES DE SAÚDE, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAIS DE PENTECOSTE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UM VEÍCULO DO TIPO DOBLO PARA TRANSPORTAR EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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