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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR DR. THIAGO LOPES DE LIMA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON DA COSTA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JACINTO FEIJÓ DE MELO E RUA CHICO FIRMO NO BAIRRO DOS BARREIROS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA RETOMADA AS CONSTRUÇÕES DAS PRAÇAS DOS BARREIROS E DO ITAMARATY.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE FINANÇA A SEGUINTE INFORMAÇÃO, SE HAVERÁ RATEIO, E A PREVISÃO DE DATA DE PAGAMENTO

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE A EMPRESA GUANABARA POSSA VOLTAR A FAZER ROTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÂO ASFALTICA DA AVENIDA BRASIL.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM REAJUSTE DE 30% PARA OS CARROS PIPAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO NO CANO DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE NÚCLEO E

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA DO MUQUENZINHO".

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES RANCHO DOS MOÇOS, NÚCLEO G, SALGADO DOS BALBINOS, POÇO FRIO, RIACHO DA PORTA, INGÁ E VAZANTE GRANDE".

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO A REFORMA DA MINE PONTE QUE LIGA O NÚCLEO C AO XIXA PARA AJUDAR NA ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO".

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO UM CARRO DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE IRAPÚA".

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS EM TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE PENTECOSTE QUE LIGAM A VICINAL A CASAS DE MORADORES DA ZONA RURAL.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA EUFRASIO LOPES SALES

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA EFETUADA A RASPAGEM NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA TERRA, NO TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO A ANTIGA CASA DO SEU VALMICO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA EFETUADA A RASPAGEM NO BAIRRO SÃO PEDRO, INICIANDO NA RUA MARIA EURIDICE, COMO NAS DEMAIS RUAS, ONDE FOI FEITO A ESCAVAÇÃO PARA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA EFETUADA A RASPAGEM NOS RAMAIS DA COMUNIDADE DE FERRÃO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A RESOLUÇÃO N 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TEMPO DO PEDIDO DE VISTA DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA ORDEM DO DIA.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS. COM DATA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DO ANO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA EFETUADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA EFETUADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO COM GERÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SABER, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES, NA COMUNIDADE DO CIPÓ, SAÍDA PARA A COMUNIDADE DE IRAPUÁ

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NO POSTE, NA COMUNIDADE DO ALTO VERMELHO - CAPIVARA, PRÓXIMO AO AÇUDE DOS TRAGINOS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA ARTIGOS DA LEI NO 728/2013 PARA INCLUIR OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PMPB - PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TÍTULO DE EDUCADORA NOTA 10 DE 2022, AO SRA. MARIA ALAÍDE BARBOSA GUIMARÃES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO QUE SEJA COLOCADO AS CADEIRAS NA GARAGEM DO HOSPITAL PARA QUE A POPULAÇÃO FIQUE ESPERANDO NA SOMBRA"

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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