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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • SOLICITO MAIS UM CARRO DA SAÚDE PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER NO PSF.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUIO O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL DE N°960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, A SRA. KELIANE ARAÚJO TORRES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. MARCIO GINE CARLOSSILVA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TÍTULO MÉRITO DA CULTURA 2022, A POETISA SRA. CLÉA CAMPELO VIEIRA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR JOSE VALDIR MENDES RODRIGUES FILHO, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, A SENHORA ISABELLA MAGALHÃES ANDRADE, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. JOSÉ ELSON PESSOA SALES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. FRANCISCO FRANCINELE GOMES (CHIBIL), CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS: MARIA FORTE - CALUMBI, PAULO FREITE - MACACOS, RAIMUNDO MOREIRA LEMOS, CHICO MENDES - SALGADO, SÃO JOSÉ - MACACOS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO FONOAUDIÓLOGO E FISIOTERAPEUTA PARA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA COMUNIDADE DE MACACOS.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DA BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE SERROTE BRANCO.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DAS RUAS DO ASSENTAMENTO RENASCER 1 E 2 BEM COMO OS RAMAIS DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O CONSERTO DO POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO E NÚCLEO B.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DE PENTECOSTE UMA VEZ POR SEMANA.

Autor: Antonio Manoel de Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CLASER GUIMARÃES.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MODIFICA O ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N° 659, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCETA O ART. 127-A A LEI MUNICIPAL N° 710, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA, COM SUA RESPECTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE DE JUCÁS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PA -SALGADO, COMTEMPLANDO ALUNOS DAS COMUNIDADES DE ANGICOS, LOGRADOURO, CACHOEIRA, INGÁ, TRAPIÁ, BARRO DO LEME E VAZANTE GRANDE. O REFERIDO ANEXO PETENCE AO GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO QUE SEJA LIBERADA A ÁGUA DO RIO CURU, REPRESADO NA BARRAGEM DA SERROTA, PARA AS COMUNIDADES A JUSANTE, QUE SÃO: NÚCLEO A, NÚCLEO B, NÚCLEO C, NÚCLEO D, CARNAÚBA E XIXA.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, FERRÃO, RIACHO DA PORTA, NÚCLEO B E SÃO JOSE.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. COSMO DE ANDRADE ALVES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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