SOLICITO MAIS UM CARRO DA SAÚDE PARA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER NO PSF.

INSTITUIO O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL DE N°960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, A SRA. KELIANE ARAÚJO TORRES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. MARCIO GINE CARLOSSILVA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

TÍTULO MÉRITO DA CULTURA 2022, A POETISA SRA. CLÉA CAMPELO VIEIRA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR JOSE VALDIR MENDES RODRIGUES FILHO, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, A SENHORA ISABELLA MAGALHÃES ANDRADE, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. JOSÉ ELSON PESSOA SALES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. FRANCISCO FRANCINELE GOMES (CHIBIL), CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

SOLICITO A REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS: MARIA FORTE - CALUMBI, PAULO FREITE - MACACOS, RAIMUNDO MOREIRA LEMOS, CHICO MENDES - SALGADO, SÃO JOSÉ - MACACOS.

SOLICITO FONOAUDIÓLOGO E FISIOTERAPEUTA PARA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA COMUNIDADE DE MACACOS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DA BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE SERROTE BRANCO.

SOLICITO QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DAS RUAS DO ASSENTAMENTO RENASCER 1 E 2 BEM COMO OS RAMAIS DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA.

SOLICITO O CONSERTO DO POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO E NÚCLEO B.

SOLICITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DE PENTECOSTE UMA VEZ POR SEMANA.

SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CLASER GUIMARÃES.

MODIFICA O ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N° 659, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCETA O ART. 127-A A LEI MUNICIPAL N° 710, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

"SOLICITO UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA, COM SUA RESPECTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE DE JUCÁS.

"SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PA -SALGADO, COMTEMPLANDO ALUNOS DAS COMUNIDADES DE ANGICOS, LOGRADOURO, CACHOEIRA, INGÁ, TRAPIÁ, BARRO DO LEME E VAZANTE GRANDE. O REFERIDO ANEXO PETENCE AO GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE.

"SOLICITO QUE SEJA LIBERADA A ÁGUA DO RIO CURU, REPRESADO NA BARRAGEM DA SERROTA, PARA AS COMUNIDADES A JUSANTE, QUE SÃO: NÚCLEO A, NÚCLEO B, NÚCLEO C, NÚCLEO D, CARNAÚBA E XIXA.

SOLICITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, FERRÃO, RIACHO DA PORTA, NÚCLEO B E SÃO JOSE.

TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. COSMO DE ANDRADE ALVES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.