INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REALIZE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DE V. EX.A, QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ + UVC, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS EXAMES, COMO OS EXAMES DE COLONOSCOPIA E TOMOGRAFIA, FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORREIA SALES, QUE ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE SUSPENSÃO, BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO.

SOLICITO A REFORMA DO COLÉGIO JOAO VIEIRA LIRA, ANEXO A LAGOA DA PORTA.

SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO NA COMUNIDADE NÚCLEO G

REQUER JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO GESTOR PÚBICO MUNICIPAL, SR. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, O CUMPRIMENTO DOS 33,24% DE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INSTITUÍDO PELA LEI 11.738/2008, GARANTINDO ASSIM SUA PLENA VIGÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA ARMANDO FERREIRA, BAIRRO ITAMARATI).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA NOVA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA JONAS ALCANTARA, BAIRRO ACAMPAMENTO).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (AV. ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA ATÉ A RUA ADERLOU PINHEIRO).

FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES JÁ APOSENTADOS, EM RAZÃO DO ESTIMADO TRABALHO PRESTADO A SOCIEDADE, NO PERÍODO EM QUE ESTIVERAM EM ATIVIDADE.

REVOGA A LEI 801 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 792 DE 10 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES PADROEIRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3°, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5•, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO INDENIZATRÓRIO À CONTA DE RECURSOS DO FUNDEB COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 212 E 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ASSESSORIA CONTÁBIL E JURÍDICA DA PREFEITURA PARA DAR CIÊNCIA SOBRE A LEI DO BÔNUS DOS PROFESSORES AS 10:30 NO DIA 20/12/2021.

A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAGA DA MATRIZ.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA VILA NOVA DA SERROTA.

REALIZAR PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO CARLITO BEZERRIL, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° E ACRESCENTA O ART. 9° A LEI MUNICIPAL N° 965/2021.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 50 E ACRESCENTA O ART. 12° A LEI MUNICIPAL N° 889/2021.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UM LEILÃO DE BENS MOVEIS PERMANENTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO DA COLINA, NO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU - SERROTA.