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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REALIZE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DE V. EX.A, QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ + UVC, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS EXAMES, COMO OS EXAMES DE COLONOSCOPIA E TOMOGRAFIA, FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORREIA SALES, QUE ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE SUSPENSÃO, BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA DO COLÉGIO JOAO VIEIRA LIRA, ANEXO A LAGOA DA PORTA.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO NA COMUNIDADE NÚCLEO G

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO GESTOR PÚBICO MUNICIPAL, SR. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, O CUMPRIMENTO DOS 33,24% DE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INSTITUÍDO PELA LEI 11.738/2008, GARANTINDO ASSIM SUA PLENA VIGÊNCIA.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO).

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA ARMANDO FERREIRA, BAIRRO ITAMARATI).

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA NOVA).

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA JONAS ALCANTARA, BAIRRO ACAMPAMENTO).

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (AV. ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA ATÉ A RUA ADERLOU PINHEIRO).

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES JÁ APOSENTADOS, EM RAZÃO DO ESTIMADO TRABALHO PRESTADO A SOCIEDADE, NO PERÍODO EM QUE ESTIVERAM EM ATIVIDADE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REVOGA A LEI 801 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REVOGA A LEI 792 DE 10 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES PADROEIRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3°, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5•, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO INDENIZATRÓRIO À CONTA DE RECURSOS DO FUNDEB COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 212 E 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ASSESSORIA CONTÁBIL E JURÍDICA DA PREFEITURA PARA DAR CIÊNCIA SOBRE A LEI DO BÔNUS DOS PROFESSORES AS 10:30 NO DIA 20/12/2021.

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAGA DA MATRIZ.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA VILA NOVA DA SERROTA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REALIZAR PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO CARLITO BEZERRIL, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° E ACRESCENTA O ART. 9° A LEI MUNICIPAL N° 965/2021.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 50 E ACRESCENTA O ART. 12° A LEI MUNICIPAL N° 889/2021.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UM LEILÃO DE BENS MOVEIS PERMANENTES.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO DA COLINA, NO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU - SERROTA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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