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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DO RIO DO CEMITÉRIO ATÉ O NÚCLEO “C”.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE NÚCLEO “B” E VILA NAVA DA SERROTA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS E DAS SUAS RESPECTIVAS QUADRAS NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA E CAPIVARA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AOS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) UMA NOVA AMBULÂNCIA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO, NAS SEGUINTES RUAS: AV. PRESIDENTE JUSCELINO, INICIANDO NO PRECE ATÉ A FAZENDA CACAU, COM DRENAGEM AONDE FOR NECESSÁRIO; DO OUTRO LADO DA AV., INICIANDO NO PAJÉ ATÉ TRAVESSA FIRMINO SARAIVA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A READEQUAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ISAIAS DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA TERRA, PARA TORNAR-SE UM MINI POSTO DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADOS, TRAVES NOVAS E VESTIÁRIO PARA O CAMPO DA REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NA COMUNIDADE DE CACIMBAS-CAXITORÉ UM NOVO PROJETO DE ADUTORA D’ÁGUA.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE PROVIDÊNCIA-MATIAS, DE PREFERÊNCIA NO LOCAL QUE JÁ EXISTEM OS MESMOS.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIO SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A AO NÚCLEO “G”.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE COELHO, ALIANÇA E LAGOA GRANDE.

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA NA ENTRADA EM FRENTE À COSA FINADO VALMIR.

Autor: Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA.

Autor: Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGRONORDESTE PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL NA ATIVIDADE FRUTICULTURA IRRIGADA (COCO, BANANA).

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA ESCOLAR MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 13.935/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COMPONDO ASSIM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS PRINCIPAIS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, DE MODO A INCLUIR AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO CARANÃ.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, O ANDAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES DO CONSÓRCIO CISVALE, PREVISTO PARA SER EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DATA PARA DIA 18/05/2021, A PARTIR DAS 14:30 HORAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PEDRO FIRMIANO DE ARAÚJO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (OMBREIRA).

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A ADEQUAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DO MIGUÁ-TERRA PARA FUNCIONAMENTO DE UM MINIPOSTO DE SAÚDE.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO. RUA: JOSÉ ADI DE PINHO BAIRRO PLANALTO.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROVIDENCIAR A MANUNTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA AV. XV DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES TRECHOS: A PARTIR DA CASA D. BRANCA, PASSANDO PELO VALDINEZ E DEMAIS RESIDÊNCIAS E PELO O OUTRO LADO DA AVENIDA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS: ELIEZER BARBOSA, VALDENISA, VALDEMIR E OUTRAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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