SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM NA REGIÃO DA CASA DE PEDRA.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INFORMAÇÕES E AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA, CUJAS AULAS FORAM SUSPENSAS DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E PEIXES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.

SOLICITAR QUE AMBOS EM SUAS RESPECTIVAS JURISDIÇÕES POSSAM AGILIZAR EM TEMPO HÁBIL OS PROCESSOS DE TRAMITAÇÕES REFERENTE AOS PROJETOS NO ÂMBITO DO PRONAF E FNE-RURAL.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 25/03/2021 A PARTIR DAS 14:30H ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO URU (ENTRE POÇO FRIO E GADO BRAVO)

SOLICITA A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO NA ENTRADA DA CIDADE, COM O NOME DA MESMA.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES, QUE OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO SEJAM INCLUÍDOS JÁ NAS PRIMEIRAS FASES DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

SOLICITO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NA ESTRADA QUE PASSA PELAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FERRÃO E PEDRA BRANCA.

SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.

SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA SÃO GERARDO NA LOCALIDADE LAGOA GRANDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

SOLICITO A INCLUSÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO DE VACINAÇÃO.

SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM EXECUTIVO VENHA DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO OU SITE DE AGENDAMENTO PARA CONSULTAS NOS PSF, EM TODA AS ÁREA COMO DENTISTA, ENTRE OUTROS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO, À CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM FACE DA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA E INDIRETAMENTE NA CHAMADA “LINHA DE FRENTE” NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE AURELIANO SAMPAIO DE SOUSA A CASA DO MEL NA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

INSTITUI O BOLSA ESPORTE MUNICIPAL.

SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI – 887/2021 SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E SOBRE A LEI APROVADA QUE É ESSENCIAL QUE A LEI SEJA CUMPRIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITO UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO MULUNGU.