UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO NÚCLEO B, FAZENDO UM ADITIVO AO PROJETO DA FAZENDA CARNAUBA.

CONCEDER UM ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DA LINHA DE FRENTE QUE COMBATEM A COVID-19.

A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A TODOS OS FEIRANTES E ARTISTAS DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO COM SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUSPENSAS DE ACORDO COM O DECRETO 11/2021.

A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÂO ESCOLAR) AS FAMÍLIAS DO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.

SOLICITA QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, JUNTAMENTE COM EMATERCE, POSSA ADQUIRIR SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, SORGO, PALMA, ETC. PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO AOS NOSSOS AGRICULTORES, TENDO EM VISTA QUE AS SEMENTES ORIUNDAS DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO SUPRI A DEMANDA EXISTENTE. COM ISSO, PEÇO AOS REFERIDOS GESTORES QUE BUSQUEM UMA SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER ESSA REAL DEMANDA.

SOLICITO QUE SEJA REFORMADA, BEM COMO, AMPLIAÇÃO OBEDECENDO AO PADRÃO SIF – SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL, A CASA DO MEL DA COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS, JUSTAMENTE COM MANUTENÇÃO/REPARO DA MÁQUINA DE ENVASAMENTO DE MEL.

SOLICITA SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NA ESTRADA (TRECHO DA CE-162), QUE PASSA PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM CAPIVARA, CAPIVARA, ALTO VERMELHO, CIPÓ, CACIMBAS E IRAPUÁ.

SOLICITO QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS, COMO CHURRASCARIA, LANCHONETES, PIZZARIAS, ESPETARIAS, ENTRE OUTRAS, POSSAM ESTÁ VENDENDO POR VIA DELIVERY NO LOCKDOWN, CASO OCORRA UM PRÓXIMO.

SOLICITO PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS E ASSIM POR DIANTE, MESAS DE FUTMESA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE ANTONIO FELIX GOMES, A QUADRA NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL – PROMAM.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO MUNICÍPIO A ADESÃO AO REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA)

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, COM LEITURA PARTICIPATIVA DO TERRITÓRIO URBANO E RURAL PERMITINDO A DISCUSSÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS, CONFLITOS E POTENCIALIDADES.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS QUE PASSAM NAS LOCALIDADES NÚCLEO C, NÚCLEO D E NÚCLEO E, VILA MARACAJÁ, LAGOA DE DENTRO, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ ZONA RURAL DE PENTECOSTE.

DEMARCAR CICLOFAIXAS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

UM DESSALINIZADO PARA A COMUNIDADE DE FERRÃO.

REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 341, QUE LIGA PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NOS SEGUINTES TRECHOS.

QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES, ANTES DA DESCIDA DO ALTO QUE VAI PARA A PREFEITURA E ANTES DA CURVA QUE DÁ ACESSO A RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO.

SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IPASE

SOLICITA A RETIRA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 06/2021 E Nº 07/2021 DE MINHA AUTORIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ ALDEMIR DA SILA NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PORFIRIO SILVA DE ALMEIDA.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA E AMÂNCIO CAMPELO NA ENTRADA DO BAIRRO DA PEDREIRA; E RUA TETÊ BEZERRA E AGAPITO CORDEIRO AO LADO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PRECEDIDO DE UM ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN).

SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS AULAS NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO NESSE PRIMEIRO MÊS DO ANO LETIVO DE 2021.

SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIACHO DO INCHU, NA COMUNIDADE DE INCHU.

SOLICITO UMA PONTE SOBRE RIO MOCÓ, NA COMUNIDADE DE INCHU.