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Foram encontradas 2302 registros
  • REQUER O ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS QUE SE ENCAIXAM AO REGIMENTO INTERNO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA ENEL. PELOS CONSTRANGIMENTOS AOS CONSUMIDORES INTERROPENDO ENERGIA ELÉTRICA E ADESIVANDO O PADÃO RESIDENCIA.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO OS REPAROS DAS ESTRADAS CARROÇAIS DE TODO TERRITÓRIO RURAL MUNICIPAL.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A REFORMA E COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO LOCALIZADA NA AV. QUINZE DE NOVEMBRO , DEVIDO AS MEDIDAS DA QUADRA NÃO SEREM DE ACORDO COM OS PROJETOS A COBERTA E REFORMA DEVEM SER FEITOS COM RECURSOS PRÓPRIOS.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JONAS ALCÂNTARA - ACAMPAMENTO

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA COLOCADO COLETORES DE LIXO, NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, SANGRADOURO E SANTA LUIZA

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NA SEDE, CONJUNTO NOVO E VILA NOVA DA SERROTA; COMO CAPINA,PODA,RETIRADA DE ENTULHOS E PASSAR CAL NO MEIO FIO

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO PEDRO, SANGRADOURO, NOVA JERUSALÉM E SANTA LUZIA, COM REALIZAÇÕES DE CAPINA, PODA, RETIRADA DE ENTULHOS E PASSAR CAL NO MEIO FIO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA RETIRADA A FOSSA DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR DA GESTÃO QUE ACIONE AS EMPRESAS QUE DEIXARAM AS OBRAS SAS ESTRADAS INACABADAS,PARA QUE NÃO USEM OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NÚCLEO "G"

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA DAS PRAÇAS: SERROTA,MARACAJÁ E PROVIDÊNCIA

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS DO TETO NACIONAL DA ENFERMAGEM

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO LIGANDO A COMUNIDADE DE IRAPUA ATÉ A COMUNIDADE DE MARTINS

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DAS CACIMBAS , QUE SEJA AUMENTADO O NÍVEL DA MESMA

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ESTADO DO CEARÁ.

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 5 MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ .

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS MINÍMO PARA O ANO DE 2023 E DA OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROL DO DIA DO ASSITENTE SOCIAL , CELEBRADO EM 15 DE MAIO

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PENTECOSTE-CE

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA INCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA E FERRÃO

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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