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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-103

Lista de matérias

Foram encontradas 354 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 26/02/2024

  • INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 26/02/2024

  • DISPÕE SOBRE "O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 19/02/2024

  • INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 11/2024 19/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO DA SERROTA PARA OS NÚCLEOS A E B, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 19/02/2024

  • QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA DA FAZENDA CARNAUBA, ATÉ O NUCLEO B, QUE PEGA EM MEDIA 250 VARAS DE CANO ATÉ A CAIXA D' AGUA DA COMUNIDADE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 08/2024 05/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE OFERTA NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 07/2024 05/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 06/2024 05/02/2024

  • DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM CAPS INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 05/2024 05/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE TODOS OS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 05/02/2024

  • SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA

Autor: Valdelice do João Flávio; Celio Campelo; Manoel Forte; Professor Junior; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro; Hailton Castro; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2023 11/12/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA "BANDA BACHAREL ISAC SOMBRA".

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2023 04/12/2023

  • QUE SEJA UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DAS COMUNIDADE DE IPUEIRA , CARNAÚBA E NÚCLEO A, ATÉ A SERROTA.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2023 04/12/2023

  • QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA MUNICIPAL BACHAREL ISAC SOMBRA, DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2023 27/11/2023

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS IDOSOS DO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 27/11/2023

  • DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE EDUCADORA NOTA DEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 13/11/2023

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 13/11/2023

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Professor Junior; Beto Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 89/2023 13/11/2023

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2023 13/11/2023

  • QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2023 13/11/2023

  • QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA AS MÃES ATÍPICAS, NO CRAS SEDE

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2023 13/11/2023

  • QUE SEJA OFERTADO UMA FORMAÇÃO PARA OS PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte; Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 30/10/2023

  • DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2023 30/10/2023

  • QUE SEJA CRIADA UM BIBLIOTECA LEGISLATIVA, NA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2023 23/10/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2023 23/10/2023

  • QUE SEJA EMITIDO VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2023 16/10/2023

  • QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. DANILO FORTE, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2023 16/10/2023

  • QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO DEP. IDILVAN ALENCAR, O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2023 16/10/2023

  • QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO LIDER DO GOVERNO FEDERAL, DEP. JOSÉ GUIMARÃES O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA UMA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CLASSE DE PROFESSORES QUE SÃO REGIDOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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