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Origem: V-103

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Foram encontradas 354 registros

Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 07:21:23

A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÂO ESCOLAR) AS FAMÍLIAS DO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÂO ESCOLAR) AS FAMÍLIAS DO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.

08/03/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DEMARCAR CICLOFAIXAS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DEMARCAR CICLOFAIXAS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

26/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

UM DESSALINIZADO PARA A COMUNIDADE DE FERRÃO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

UM DESSALINIZADO PARA A COMUNIDADE DE FERRÃO.

26/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 341, QUE LIGA PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NOS SEGUINTES TRECHOS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 341, QUE LIGA PENTECOSTE AO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, NOS SEGUINTES TRECHOS.

26/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES, ANTES DA DESCIDA DO ALTO QUE VAI PARA A PREFEITURA E ANTES DA CURVA QUE DÁ ACESSO A RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES, ANTES DA DESCIDA DO ALTO QUE VAI PARA A PREFEITURA E ANTES DA CURVA QUE DÁ ACESSO A RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO.

26/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A PONTE DO SANGRADOURO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A PONTE DO SANGRADOURO.

19/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE DE LIMOEIRO, NO RIACHO DA ESTRADA DO CAXITORÉ, VIZINHO AO AÇUDE DO NAPOLEÃO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

PARA ATENDER O ANSEIO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE DE LIMOEIRO, NO RIACHO DA ESTRADA DO CAXITORÉ, VIZINHO AO AÇUDE DO NAPOLEÃO.

19/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE O ATENDIMENTO MÉDICO VOLTE A SER FEITO NA VILA NOVA DA SERROTA, NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE O ATENDIMENTO MÉDICO VOLTE A SER FEITO NA VILA NOVA DA SERROTA, NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA.

12/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITO UMA BRINQUEDO-PRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA FEITO UMA BRINQUEDO-PRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

12/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI MÊS COMEMORATIVO A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO ABRIL VERDE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI MÊS COMEMORATIVO A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO ABRIL VERDE.

11/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

11/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PARA QUE SEJA OFERTADA ESCOLARIZAÇÃO, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AOS ANOS FINAIS, E DO ENSINO MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PARA QUE SEJA OFERTADA ESCOLARIZAÇÃO, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AOS ANOS FINAIS, E DO ENSINO MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.

11/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA ADQUIRIDO OU DESTINADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA ADQUIRIDO OU DESTINADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

04/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITO O PROJETO DE REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, OMBREIRA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, OMBREIRA.

04/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Augusto Cezar Mota Junior, Antonio Manoel Almeida Forte e Francisco Vaumir Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

01/02/2021
Autor: Augusto Cezar Mota Junior, Antonio Manoel Almeida Forte e Francisco Vaumir Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTROS MUNICÍPIO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTROS MUNICÍPIO.

01/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

01/02/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 714/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO PASTO DE SAÚDE NA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

29/01/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS, CALÇAMENTOS E ESGOTOS, DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS, CALÇAMENTOS E ESGOTOS, DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM.

29/01/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO, GADO BRAVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO, GADO BRAVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

29/01/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

29/01/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, OMBREIRA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA FEITO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, OMBREIRA.

29/01/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS VEREADORES E OS ESTUDANTES REPRESENTANTES DA COMISSÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, RESPEITANDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. COM DATA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS DA MANHÃ.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS VEREADORES E OS ESTUDANTES REPRESENTANTES DA COMISSÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, RESPEITANDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. COM DATA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS DA MANHÃ.

29/01/2021
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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