DISPÕE SOBRE A ISENSÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS IMOVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, ENTIDADES FILANTROPICAS, ASSOSSIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÔE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE O SENHOR DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DISPONIBILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Kinzim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SAUDE PARA TRANSPORTAR PACIENTES DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) QUE FAZEM TRATAMENTO NO MUNICIPIO.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER FISCALIZAÇÃO EFETIVA POR PARTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO OBJETIVO DE IDENTIFICAR AQUELES QUE FAZEM DESCARTE DE LIXO NAS MARGENS DO RIO CURU.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER UM FISCALIZAÇÃO EFETIVA POR PARTA DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO OBJETIVO DE IDENTIFICAR AQUELES QUE FAZEM DESCARTE DE LIXO NAS MARGENS DO RIO CURU NA ALTURA DA PONTE DE CEMITERIO, NO INTUITO DE OFERECER AOS MESMO ALTERNATIVAS PARA O DESCARTE CORRETO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS LUZES DO CEMITERIO DE SEBASTIAO DE ABREU (SERROTA).
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSITUI AO AMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PEDRO BEZERRA DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES EM TORNO DA QUADRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE O PODE REXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA EM RELAÇÃO A REFORMA DA CAIXA D’AGUA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA SERROTA.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE FAZENDA DE BELEM E COELHO.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES A AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE A CAMARA MUNICIPAL ATRAVES DO SEU PRESIDENTE QUE FAÇA O ENCAMINHAMENTO DE UM OFICIO DA COGERH COM OBJETIVO DE QUE O MESMO ENVIE UM REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS DO REPRESENTANTE DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDENCIAS EM REGIME DE URGENCIA URGENTISSIMA EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO ESGOTO DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL COM URGENCIA NA ESCOLA PREFEITO JOÃO GOMES DA SILVA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU SERROTA.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE O EXELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVES DO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BELA VISTA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU SERROTA.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO BASICO EM DOIS PONTOS NA RUA DA PAZ NO DISTRITO DE SERROTA.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA SO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE EDEMIAS QUE ENVIE EM CRATER DE URGENCIA UM CARRO DE FUMACÊ PARA O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, COMUNIDADES VIZINHOS E SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO TOME PROVIDENCIAS JUNTO AO D’NOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA) PARA QUE EM REGIME DE URGENCIA SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA FISSURA DECRETADA NA PAREDE DO ESCAME DE PEIXE DO AÇUDE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO SENHOR ZE GALDINHO E NO ALTO DO CRUZEIRO AMBOS NA VILA NOVA (SERROTA).
Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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