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Origem: V-21

Lista de matérias

Foram encontradas 265 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE LISTADAS ABAIXO: FERRÃO,MALHADA,MINGUÁ ILHA,PEDRA BRANCA ILHA, MELANCIA,SERROTE BRANCO,ARISCO, ESCONDIDO PACOVAS E LAGOA DA PORTA

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONCLUÍDA, INAUGURADA E ENTREGUE A POPULAÇÃO A ARENINHA DA 15 DE NOVEMBRO

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM RETOMADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A CAGECE, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO PARA SANAR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM EM PENTECOSTE/CE

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNUICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , EM FORMA CE RECOMENDAÇÃO , QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A SUSPENÇÃO DA EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO CANINDÉ.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEDE DO NUCLEO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE PENTECOSTE (NADIPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA EXECUTADO EM CARAÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MÍNGUA TERRA

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO E ARISCO

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DE DÁLIA MOURA BARBOSA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃ, QUE SEJA COLOCADO PEDRISCO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES MINGUÁ TERRA À MINGUA ILHA NO TRECHO DO RIO CAPITÃO-MOR.

Autor: Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO UM BUEIRO/PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

Autor: Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE MULUNGU

Autor: Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, E CAGECE EM FORMA DE RECOOMENDAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE RENACER II.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE DE RENACES I E RENASCER II.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROL DO DIA DO ASSITENTE SOCIAL , CELEBRADO EM 15 DE MAIO

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PENTECOSTE-CE

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

Autor: Valdelice do João Flávio; Zezim Xávier

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA INCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA E FERRÃO

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O "PROGRAMA CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA"

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, LAGOA DO CEDRO, MARFIM, SERROTE BRANCO E MELANCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE JARDIM DE FORA, JARDIM DE DENTRO E CIPÓ.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇAÕ DA ILUNINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE EDRA BRANCA TERRA, MINGUA, CACIMBINHA E ERVA MOURA

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÔE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA SOLICITADO COM URGÊNCIA UM DENTISTA PARA O PSF DA CASA DE PEDRA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL COM PEDRISCOS NAS PAREDES DOS AÇUDES AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A PROVIDÊNCIA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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