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Origem: V-21

Lista de matérias

Foram encontradas 265 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
  • SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO A SALA DO CADASTRO ÚNICO NO DESTRITO PORFIRIO SAMPAIO CASA DE PEDRA

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA PAREDE DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, AÇUDE DO JOÃO CHICO EM UMBURANAS E AÇUDE DO MILTON BARROS COMUNIDADE DE TOURÃO.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, COMO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS, PORTA ELETRÔNICA E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, IRAPÚA E MINGUA TERRA

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O "PROGRAMA TEM SAÍDA" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECSOTE - CE, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM DITUAÇÃO DER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM CONSERTO PALIATIVO NA ESTRADA QUE LIGA O NÚCLEO "C" AO XIXA, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO TECHO MAIS PRECÁRIO

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAR GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A COMENDA PORTA VOZ DO POVO PARA COMEMORAR O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM COMUNIDADES RURAIS COMO POSTO AGRÍCOLA E GADO BRAVO, E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ADMINISTRADOS PELA CAGECE E SISAR.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE SALGADO DOS BALBINOS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA EEIF DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO REFORMA NAS CAIXAS D'ÁGUA QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA, MARFIM E CARNAÚBA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MACACOS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DAS RUAS DO ASSENTAMENTO RENASCER 1 E 2 BEM COMO OS RAMAIS DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O CONSERTO DO POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO E NÚCLEO B.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL DE N°960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, FERRÃO, RIACHO DA PORTA, NÚCLEO B E SÃO JOSE.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. COSMO DE ANDRADE ALVES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA PREFEITO ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO EM PROVIDÊNCIA, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA COBER NA COMUNIDADE DE PROVIUDÊNCIA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA E NA COMUNIDADE VILA NOVA MARACAJA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PACOVAS".

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE SALGADO".

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO DA PORTA".

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA".

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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