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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-246

Lista de matérias

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INDICAÇÃO: 66/2025 09/04/2025

  • A REVITALIZAÇÃO GERAL MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE

Autor: Ozangela Maria Vieira Campelo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 12/03/2025

  • SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.350/2006.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes e Ozangela Maria Vieira Campelo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2025 12/03/2025

  • ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 19/2025 19/02/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 19/02/2025

  • SOLICITO AO PREFEITO DE PENTECOSTE UM PERITO PARA O INSS.

Autor: Ozangela Maria Vieira Campelo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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