DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTENSE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO O CONCERTO DAS CALHAS DO MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DEM FRENTE A CRECHE DOQUINHA CARNEIRO.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO A TROCA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÕA GERAL DO MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA DILVANDA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA FERNANDA MAYARA CAVALCANTE ROSENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANDERSON BELIZÁRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O ASFALTO DA RUA MARIA GOMES DA SILVA E A RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDREIRA.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR , QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO OU ," RASPAGEM " DA ESTRADA E DOS RAMAIS DA COMUNIDAD E DE MIGUÁ-ILHA.
Autor: Ozangela Maria Vieira Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO FÓRUM MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Autor: Ozangela Maria Vieira Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
A REVITALIZAÇÃO GERAL MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE
Autor: Ozangela Maria Vieira Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.350/2006.
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes e Ozangela Maria Vieira Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PREFEITO DE PENTECOSTE UM PERITO PARA O INSS.
Autor: Ozangela Maria Vieira Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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