"MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024".
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS FRANCISCO MOREIRA, ARTUR MOREIRA E JACA PARAÍBA.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA IRACEMA PEREIRA.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE INDICAÇÃO REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÕES DE CERQUINHA, NÚCLEO C,VILA MARACAJÁ, MARACAJÁ, OLHO D'AGUA, CACIMBAS, VÁZEA DO GADO E LAGOA DE DENTRO
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, TOMAR MEDIDAS CABÍVEIS MEDIANTE O FATO DANOSO QUE SE DÁ POR MEIO DA PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NO LIXÃO DE PENTECOSTE E QUE GERAM RISCOS À SAÚDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERTNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2014
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,NO PROCESSO Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2015
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DAS CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR MARCONES BARBOSA VITORIANO.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO UM MICRO-ÔNIBUS UMA VEZ AO MÊS PARA A DISPOSIÇÃO PARA LEVAR OS POPULARES ATÉ FORTALEZA PARA EMITIR A DOCUMENTAÇÃO NO VAPTVUPT DO ANTÔNIO BEZERRA.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"SOLICITO O TÉRMINO DO ASFALTO DAS RUAS ARTUR MOREIRA, FRANCISCO MOREIRA E JACA PARAÍBA, DEVIDAMENTE OS MORADORES DA NÃO CONTINUIDADE EM PARTE DAS RUAS."
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO O TÉRMINO DO ASFALTO DAS RUAS ARTUR MOREIRA, FRANCISCO MOREIRA E JACA PARAÍBA, DEVIDAMENTE OS MORADORES RECLAMAM DA NÃO CONTINUIDADE EM PARTE DAS RUAS.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"CONVIDO A SR. SECRETARIO A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FALAR SOBRE OS CRITÉRIOS E A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO CARRO PIPA".
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA, AO PREFEITO JOÃO BOSCO A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, TANTO NA SEDE E NA ZONA RURAL ONDE BENEFICIARA QUEM FEZ USO DESSES TRANSPORTES DIARIAMENTE COMO CARROS DE FEIRA E ÔNIBUS ESCOLARES, SABEMOS DA IMPORTÂNCIA DOS ABRIGOS DAS PARADAS DE ÔNIBUS.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO. RUA: JOSÉ ADI DE PINHO BAIRRO PLANALTO.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS QUE PASSAM NAS LOCALIDADES NÚCLEO C, NÚCLEO D E NÚCLEO E, VILA MARACAJÁ, LAGOA DE DENTRO, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ ZONA RURAL DE PENTECOSTE.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JACA PARAÍBA EM FRENTE A CASA DO SENHOR WALTER FIRMIANO.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO VERÇOSA EM FRENTE A CASA DO SENHOR ROGÉRIO.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA MANUTENÇÃO E COMPRA DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO CSU.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REFORMA DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS E AVENIDAS DE PENTECOSTE.
Autor: Hailton de Sousa Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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