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Origem: V-55

Lista de matérias

Foram encontradas 47 registros

Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 07:21:23

REQUERER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO NÚCLEO C, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUERER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO NÚCLEO C, NESTE MUNICÍPIO.

11/09/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO RESTABELICIMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO RESTABELICIMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO.

11/09/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES, REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL.

Autor: Prof. Clayton Menezes e Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES, REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL.

09/09/2026
Autor: Prof. Clayton Menezes e Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL DESTINADA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL DESTINADA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/09/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS NA RUA JOSÉ PESSOA AZEVEDO, NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS NA RUA JOSÉ PESSOA AZEVEDO, NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

08/09/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO POSTO AGRÍCOLA, LOCALIZADA NA ZONA RUARAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO POSTO AGRÍCOLA, LOCALIZADA NA ZONA RUARAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

26/08/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA, NO BAIRRO PEDREIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE GRAÚDO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA, NO BAIRRO PEDREIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE GRAÚDO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

22/06/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAR A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS GARIS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, ÀS 17H30, NESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAR A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS GARIS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, ÀS 17H30, NESTA CASA LEGISLATIVA.

20/05/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MACACOS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MACACOS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

13/05/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA PÁSCOA DE CASTRO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMO AO BAR DO EVANDRO.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA PÁSCOA DE CASTRO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMO AO BAR DO EVANDRO.

14/04/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE SANTA INÊS I.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE SANTA INÊS I.

14/04/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA CÉSAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS I.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA CÉSAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS I.

14/04/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.

08/04/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OU ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TRANSPORTE COMUNITÁRIO PARA ATENDER ESTUDANTES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OU ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TRANSPORTE COMUNITÁRIO PARA ATENDER ESTUDANTES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

10/03/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMÁCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMÁCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

10/03/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, MEIO POR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, MEIO POR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

03/03/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE MACACOS.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE MACACOS.

03/03/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DA COHAB.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DA COHAB.

24/02/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUITVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ PESSOA DE AZEVEDO, NESTA CIDADE.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUITVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ PESSOA DE AZEVEDO, NESTA CIDADE.

24/02/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA INÊS.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA INÊS.

24/02/2026
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO OU LOMBADA) NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO SANTA INÊS, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE AO MERCADINHO MOTA VIEIRA.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO OU LOMBADA) NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO SANTA INÊS, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE AO MERCADINHO MOTA VIEIRA.

26/11/2025
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR EDEMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR EDEMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2025
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" À SENHORA ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" À SENHORA ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2025
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR MILTON VANDERLEI RHEINHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR MILTON VANDERLEI RHEINHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2025
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REVOGA O INCUSI III DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°726/13 QUE TRATA DO USO DO TAXÍMETRO. ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 726/13 NA INCLUSÃO DA CAMIONETA OU CAMIONETE 05 OU 07 LUGARES ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°726/13 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE 07 ANOS DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI QUE PASSARA A SER 10 ANOS.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó e Damata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REVOGA O INCUSI III DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°726/13 QUE TRATA DO USO DO TAXÍMETRO. ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 726/13 NA INCLUSÃO DA CAMIONETA OU CAMIONETE 05 OU 07 LUGARES ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°726/13 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE 07 ANOS DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI QUE PASSARA A SER 10 ANOS.

08/10/2025
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó e Damata
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO MÁXIMO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO MÁXIMO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI.

09/09/2025
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMANCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMANCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

04/08/2025
Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE NÚCLEO D, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE NÚCLEO D, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

23/06/2025
Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DO BAIRRO DA COHAB.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DO BAIRRO DA COHAB.

23/06/2025
Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA INÊS I.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA INÊS I.

23/06/2025
Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

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