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Origem: V-55

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Foram encontradas 34 registros
Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 16:29:44
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TETÉ BEZERRA E ZECA MULATO

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, FORNEÇAM ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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