Selo TCE Ceará Sustentável
  1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Tipo de matéria: 11

Lista de matérias

Foram encontradas 15 registros
Informações atualizadas em: 14/10/2025 - 08:57:39
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 15/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA DILVANDA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ozangela Campelo

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 15/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA FERNANDA MAYARA CAVALCANTE ROSENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ozangela Campelo

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 15/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANDERSON BELIZÁRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ozangela Campelo

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 14/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 14/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE " A SENHORA MARIA FRANCIMAR SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 14/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE " A SENHORA GERMANA MOURA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 07/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOSÉ CLAYTON PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 06/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, O "IRMÃO RAIMUNDI DAS BROAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 10/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR
    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 25/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 25/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 59/2025, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA.

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 22/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 14/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PENTECOSTENSE A SRA. JÔ FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 03/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 12/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON