ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANAL TIRA DÚVIDAS PARA ORIENTAR ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NA PROSPECÇÃO DO BENEFÍCIOS DA RECÉM SANCIONADA LEI FEDERAL 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC.

ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL.

REQUER SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A ELABORAÇÃO DE UMA PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

REQUER MEDIDAS EFETIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DISPOSTOS IRREGULARMENTE NO LIXÃO BOM COMO INIBIR A PRATICA DE QUEIMADAS DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRETAMENTO DE CRISES E ASSUNTOS RELEVANTE – FPECAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

SOLICITA O COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA ENEL, A FIM DE ESCLARECER AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA, SÍTIO DO MEIO, MIRANDA, LAGOA DA PORTA, DENTRE TODAS OUTRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA ENEL, A FIM DE APURAR E SOLUCIONAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA, SÍTIO DO MEIO, MIRANDA, LAGOA DA PORTA, DENTRE OUTRAS TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTABELEÇA MEIOS DE DIVULGAR PARA A POPULAÇÃO PENTECOSTENSE, COM OBJETIVO DE ORIENTA-LA E PRECAVÊ-LA, A SERIE TEMPORAL DA COVID-19.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS RECURSOS AUFERIDOS PARA O COMBATE À COVID-19 ATÉ O MOMENTO, ASSIM COMO RELACIONE TODOS OS GASTOS RELACIONADOS AS RESPECTIVAS AÇÕES REALIZADAS OU EM CURSO PARA O ENFRENTAMENTO DA DOENÇA.