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Informações atualizadas em: 06/08/2025 - 11:15:42
NOMEAÇÃO: 004/2021 - FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA 05/01/2021

  • Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste.

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NOMEAÇÃO: 002/2021 - COLETIVA 04/01/2021

  • Nomeia Comissão Permanente de Licitação

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NOMEAÇÃO: 001/2021 - ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO DOMINGOS 04/01/2021

  • Nomeia o Diretor de finanças e Tesouraria da Câmara Municipal de Pentecoste

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NOMEAÇÃO: 049/2020 - MATHEUS LUCAS COMES DE OLIVEIRA 01/07/2020

  • Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste

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EXONERAÇÃO: 048/2020 - SILVESTRE BANDEIRA NOJOSA 30/06/2020

  • Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste

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REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 046/2020 01/06/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

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REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 045/2020 22/05/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

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REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 044/2020 06/05/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

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REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 043/2020 22/04/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

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REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 042/2020 06/04/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

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NOMEAÇÃO: 040/2020 - NIELTON LOURENÇO ARAÚJO 03/04/2020

  • Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste

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NOMEAÇÃO: 039/2020 - JOSÉ AURENIR BARBOSA 02/04/2020

  • Nomeia Assessor Parlamentar.

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REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 037/2020 01/04/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

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REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 036/2020 23/03/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

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CONCESSÃO: 035/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE 13/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

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CONCESSÃO: 034/2020 - JOSE XAVIER FILHO 13/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

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CONCESSÃO: 033/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA 13/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

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CONCESSÃO: 032/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE 06/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

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CONCESSÃO: 031/2020 - JOSE XAVIER FILHO 06/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

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CONCESSÃO: 030/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA 06/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

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CONCESSÃO: 029/2020 - JOSE XAVIER FILHO 28/02/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

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CONCESSÃO: 028/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA 28/02/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

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CONCESSÃO: 027/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE 28/02/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

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CONCESSÃO: 026/2020 - JOSE XAVIER FILHO 14/02/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

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CONCESSÃO: 025/2020 - JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA 14/02/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

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CONCESSÃO: 024/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE 14/02/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017.

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