ART. 1º DESIGNAR: ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS CPF: ***.347.***-33, VALDIZA RODRIGUES SOARES, CPF: ***.204.***-15, E DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: ***.879.***-06, PARA SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES, INCLUSIVE NA MODALIDADE PREGÃO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR: SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: 2017155784-5 E CPF 101.623.883-5, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR A SRA. ELINEUDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG: 3043572/96 E CPF: 885.303.293-68, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O BIÊNIO 2023-2024 DO DIA 15/12/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O BIÊNIO 2023-2024 DO DIA 15/12/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR: SUYANY SAIRDY RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG: ***71557**-* E CPF: ***.623.***-5, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DESTA DATA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU /CE, NO DIA 14/12/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 14/12/2022, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00( DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, PARA PARTICIPAR DA 3ª CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH, NO HOTEL DUNAS DE PARACURU.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 14/12/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, NO DIA 14/12/2022, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00( DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARACURU/CE, PARA PARTICIPAR DA 3ª CAPACITAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH, NO HOTEL DUNAS DE PARACURU.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TITULOS DE CIDADÃO PENTECOSTENSE 2021-2022 NO DIA 25/11/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS PESSOAS IDOSAS DO MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O BIÊNIO 2023/2024.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TITULOS DE CIDADÃO PENTECOSTENSE 2021-2022 NO DIA 25/11/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TITULOS DE CIDADÃO PENTECOSTENSE 2021-2022 NO DIA 25/11/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE UMIRIM/CE, NO DIA 24/11/2022, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00( DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. TIAGO E CASTRO AZEVEDO, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE UMIRIM/CE, PARA PARTICIPAR DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH, NO AUDITORIO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE UMIRIM/CE, NO DIA 24/11/2022, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00( DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. ANTONO MANOEL DE ALMEIDA FORTE,PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE UMIRIM/CE, PARA PARTICIPAR DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU/CBH, NO AUDITORIO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/11/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/11/2022, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00( DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), AO SR. RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE. AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARNDO PINHEIRO, PARA TRATAR DA PROBLEMATICA DE FALTA DE ÔNIBUS DA EMPRESA GUANABARA COM ROTAS PENTECOSTE A FORTALEZA.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO, PORTADORA DO RG: 200***016***0 E CPF ***.044.***-61, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PARTIR DESTA DATA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. JULIANNA CRUZ PESSOA, PORTADORA DO RG: ***7699***-7 E CPF: ***.760.73*-**, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/10/2022, AFIM DE CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00( DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 250,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA TRATAR DO RECEBIMENTO DAS CARTEIRINHAS SOLICITADAS PARA OS VEREADORES.

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR TIAGO CASTRO AZEVEDO PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO "CONHECENDO A CBH CURU - 25 ANOS" NA CIDADE DE CANINDÉ-CE.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.