A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, no uso de suas atribuições legais e em pleno exerecício do cargo. Resolve: Exonerar: Maria Thamires de Paiva Bezerra, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Resolve: Nomeiar: Francisco Jonas Pinto Silveira,ao cargo de ouvidor do poder Legislativo Municipal de Pentecoste.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar: FRANCISCO JONAS PINTO SILVEIRA, do cargo de Chefe do Setor de Assessoria de comunicação e cerimonial.

CONCEDER 1 (UMA) DIARÍA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS),TOTALIZANDO R$200,00(DUZENTOS REAIS), AO SR RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, E AO DNOCS - (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA CAPTAR RECURSOS PARA AREA HIDRICA E POÇOS PROFUNDOS, PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Resolve: Nomeia: Milliane Sobrinho da Rocha, ao cargo de Asssesor Parlamentar a partir desta data.

CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), A SRA.DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA UMA CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS PARA O TRABALHO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), A SRA. KARINE SOUSA OLIVEIRA PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA UMA CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS PARA O TRABALHO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR.FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA UMA CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS PARA O TRABALHO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00( DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 250,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA UMA CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS PARA O TRABALHO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo. Resolve,Exonerar: Alexsandro Araújo Gomes, CPF: 043.326.423-33 do cargo da ouvidoria do poder Legislativo Municipal de Pentecoste.

CONCEDER UMA 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA AUDIENCIA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A DEPUTADA AUGUSTA BRITO - PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER.

CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA AUDIENCIA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A DEPUTADA AGUSTA BRITO - PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE,ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESE LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE,NOMEIA:CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, resolve: Nomeia para o cargo de CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, o sr. Jonas Pinto Silveira, portador do RG : 97002290777.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Franscisco Antonio Neto Cardoso, Portador do RG:2005005096393 e CPF:052.277.793-76 do cargo de assessor parlamentar.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Elizabete Veras de Sousa, Portador do RG:2006005127530 e CPF:045.371.413-79 do cargo de assessor parlamentar.

CONCEDER 1 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00 (DUZENTOS e CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRA ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA (UVC), NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS JUNTO AO ADVOGADO TIAGO ABREU, SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Nomeação, Agente: Denise Rodrigues do Nascimento, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

Dispõe sobre o protocolo de testagem rápida para o retorno seguro das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste,em virtude do estado de emergência de sáude pública causado pela pandemia de COVID-19

CONCEDER 1 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DA SOLICITAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVES DE OFICIO PARA O DEPUTADO DR. LEONARDO PINHEIRO, EMENDA PARLAMENTAR VOLTADA PARA AREA DA SAÚDE ( COMPRA DE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA).

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.