Dispõe sobre a adoção do Plenario Virtual,enquanto durar o período de isolamento social devido ao Covid-19, em cumprimento ao decreto estadual vigente, e dá outras providencias.
19/02/2021
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.
Cargo: VEREADOR(A)
15/02/2021
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.
Cargo: VEREADOR(A)
15/02/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR(A), ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017.
Cargo: PRESIDENTE
09/02/2021
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.
Cargo: VEREADOR(A)
08/02/2021
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.
Cargo: VEREADOR(A)
08/02/2021
Nomear: ALEXSANDRO ARAUJO GOMES, CPF: 043.326423-33, PARA SEGUINTES ATRIBUIÇÕES (EM ANEXO) DA OUVIDORIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Cargo: OUVIDOR (A)
03/02/2021
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.
Cargo: VEREADOR(A)
01/02/2021
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.
Cargo: VEREADOR(A)
01/02/2021
Nomeia: ALEX ALMEIDA LIMA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
01/02/2021
EXONERA: MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
01/02/2021
Nomeia: JORGE DO CARMO ALMEIDA ARAUJO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
14/01/2021
Nomeia: LUCAS EMANUEL GUIMARAES PINTO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
11/01/2021
Nomeia: MIKAELLY FEIRE DE NOJOSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
11/01/2021
Nomeia: ELIZABETE VERAS DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
11/01/2021
Nomeia: VITORIA ELEN SOUSA SILVA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
11/01/2021
Nomeia: FRANCISCO ANTONIO NETO CARDOSO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
11/01/2021
Nomeia: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
11/01/2021
Nomeia: FRANCISCA CECILIA ARAÚJO DAVID AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
11/01/2021
Nomeia: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
11/01/2021
Nomeia: SEBASTIAO NETO MOREIRA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
11/01/2021
Nomeia: PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
11/01/2021
Nomeia: MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
11/01/2021
Nomeia: FRANCISCO HERMANO MACIEL DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.
Cargo: Assessor(a) Parlamentar
11/01/2021
Designa o liquidante da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Karine Sousa Oliveira
Cargo: LIQUIDANTE
06/01/2021
Designa Responsável pelo Registro de Ponto Biométrico
Cargo: RESPONSÁVEL PELO REGISTRO DE PONTO BIOMÉTRICO
06/01/2021
Nomeia Diretor de Controladoria Interna
Cargo: DIRETOR DE CONTROLADORIA INTERNA
05/01/2021
Nomeia chefe do departamento de compras, almoxarifado e patrimônio da Câmara Municipal de Pentecoste.
Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
05/01/2021
Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste.
Cargo: PROCURADOR
05/01/2021
Nomeia Fiscal de Contrato
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
05/01/2021
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