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Atualizado em: 05/08/2026 10:24:44

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

16/04/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

10/04/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

10/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

10/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: DARCIO CAVALCANTE FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

10/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOMEAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

10/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador

10/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/04/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO "PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFANCIA", NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia

07/04/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

04/04/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

04/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2024, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINTE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR COM O PARLAMENTAR PAUTAS SOBRE A SAUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

03/04/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

03/04/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

03/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO "NOVOS GESTORES 2025 SEBRAE", CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Presidente

01/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO "NOVOS GESTORES 2025 SEBRAE", CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador

31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ROGERIO MOURA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JOYCE SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EXONERAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

31/03/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

27/03/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

27/03/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

20/03/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

20/03/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO OCELIO NOJOSA DA SILVA, QUE RESIDE NO ASSENTAMENTO DOS MACACOS, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

20/03/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO OCELIO NOJOSA DA SILVA, QUE RESIDE NO ASSENTAMENTO DOS MACACOS, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

13/03/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

13/03/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

13/03/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO OCELIO NOJOSA DA SILVA, QUE RESIDE NO ASSENTAMENTO DOS MACACOS, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

06/03/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

06/03/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANYONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

06/03/2025

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