DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: BIANCA REBOUÇAS PINTO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA A VEREADORA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA POPULAÇÃO DE PENTECOSTE. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ADEMIR MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO SERVIDOR DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO 1º. SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO 1º. SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO PRESIDENTE DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO 1º. SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: DARCIO CAVALCANTE FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VANDERLANE DA SILVA TEIXAIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JESICA XAVIER PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO JANIVAL AMARO ALCANTARA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO SERVIDOR DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO XII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS/2025, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO ON LINE NO DIA 16/06/2025, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO PRESIDENTE DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO XII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS/2025, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO ON LINE NOS DIAS 16 E 17/06/2025, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCIEUDO CAVALCANTE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DARCIO CAVALCANTE FERREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ERLIA MARIA GOMES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCINELE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO PRESIDENTE DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL JO FARIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESEE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, EM ESPECIAL A ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALCANCE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO servidor ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO HUGO, PARA ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO PRESIDENTE DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO HUGO, PARA ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO PRESIDENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.