Selo TCE Ceará Sustentável
Selo TCE Ceará Sustentável
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2021

Informações da sessão
Data: 21/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 21 DE JUNHO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 244/2021 17/06/2021

  • SOLICITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O FOFO AO COELHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 245/2021 17/06/2021

  • SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA AGAPITO CORDEIRO PRÓXIMA A FACULDADE UNIASSELVI, E DA GARAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 246/2021 18/06/2021

  • REQUER A CAPINA E LIMPEZA GERAL DO BAIRRO SÃO PEDRO. SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM. MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NO NOVO JERUSALÉM E SANGRADOURO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 247/2021 17/06/2021

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO / RASPAGEM / ABERTURA DE MARGENS DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DE TODA A ZONA RURAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2021 21/06/2021

  • SOLICITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2021 21/06/2021

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA SOMA DE ESFORÇOS ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PARA VIABILIZAR O CADASTRO DE COMPRA DE MILHO DA CONAB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2021 14/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIO SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2021 06/04/2021

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 244/2021 17/06/2021

  • SOLICITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O FOFO AO COELHO.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 245/2021 17/06/2021

  • SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA AGAPITO CORDEIRO PRÓXIMA A FACULDADE UNIASSELVI, E DA GARAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 246/2021 18/06/2021

  • REQUER A CAPINA E LIMPEZA GERAL DO BAIRRO SÃO PEDRO. SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM. MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NO NOVO JERUSALÉM E SANGRADOURO.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 247/2021 17/06/2021

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO / RASPAGEM / ABERTURA DE MARGENS DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DE TODA A ZONA RURAL.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2021 21/06/2021

  • SOLICITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2021 21/06/2021

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA SOMA DE ESFORÇOS ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PARA VIABILIZAR O CADASTRO DE COMPRA DE MILHO DA CONAB.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2021 18/05/2021

  • DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021 17/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2021 21/06/2021

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2021 17/06/2021

  • “INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2021 21/06/2021

  • CRIA A PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?