SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2021

Informações da sessão
Data: 21/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 21 DE JUNHO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

21/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA SOMA DE ESFORÇOS ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PARA VIABILIZAR O CADASTRO DE COMPRA DE MILHO DA CONAB.

21/06/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 244/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O FOFO AO COELHO.

17/06/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 245/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA AGAPITO CORDEIRO PRÓXIMA A FACULDADE UNIASSELVI, E DA GARAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.

17/06/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 246/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER A CAPINA E LIMPEZA GERAL DO BAIRRO SÃO PEDRO. SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM. MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NO NOVO JERUSALÉM E SANGRADOURO.

18/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 247/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO / RASPAGEM / ABERTURA DE MARGENS DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DE TODA A ZONA RURAL.

17/06/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

18/05/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2021
APROVADO

  • SOLICITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

21/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2021
APROVADO

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA SOMA DE ESFORÇOS ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PARA VIABILIZAR O CADASTRO DE COMPRA DE MILHO DA CONAB.

21/06/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIO SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO

06/04/2021    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 244/2021
APROVADO

  • SOLICITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O FOFO AO COELHO.

17/06/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 245/2021
APROVADO

  • SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA AGAPITO CORDEIRO PRÓXIMA A FACULDADE UNIASSELVI, E DA GARAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.

17/06/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 246/2021
APROVADO

  • REQUER A CAPINA E LIMPEZA GERAL DO BAIRRO SÃO PEDRO. SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DO BAIRRO NOVO JERUSALÉM. MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NO NOVO JERUSALÉM E SANGRADOURO.

18/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 247/2021
APROVADO

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO / RASPAGEM / ABERTURA DE MARGENS DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DE TODA A ZONA RURAL.

17/06/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • “INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.

17/06/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA A PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE DA FAMÍLIA.

21/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/06/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR.

21/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR

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