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SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2021

Informações da sessão
Data: 28/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 28 DE JUNHO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A LIMPEZA DE AÇUDE PARA RETIRAR PLANTAS AQUÁTICAS.

28/06/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A MANUNTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS CACIMBAS CAXITORE.

28/06/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

28/06/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 248/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A LIBERAÇÃO DE ABERTURA DAS CASAS DE EVENTOS, CASAS DE PISCINAS E AFINS DESSE SEGMENTO.

23/06/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 249/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA GERALDO ONOFRE, NA XV DE NOVEMBRO.

25/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 250/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CAPINA E LIMPEZA GERAL DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

28/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 251/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAR O LEITO DO RIO PARA POSSIBLITAR A RETIRADA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MINGUA ILHA E MINGUA TERRA.

28/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 252/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO O ÍNICIO DOS TRABALHOS DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

28/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 253/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A VOLTA DA FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

28/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

31/05/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" E A "SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

14/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA RECICLODORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2021
APROVADO

  • SOLICITO A LIMPEZA DE AÇUDE PARA RETIRAR PLANTAS AQUÁTICAS.

28/06/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2021
APROVADO

  • SOLICITO A MANUNTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS CACIMBAS CAXITORE.

28/06/2021    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2021
APROVADO

  • SOLICITO A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

28/06/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

14/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2021
APROVADO

  • REVOGA A LEI Nº 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2021    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2021    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 248/2021
APROVADO

  • SOLICITO A LIBERAÇÃO DE ABERTURA DAS CASAS DE EVENTOS, CASAS DE PISCINAS E AFINS DESSE SEGMENTO.

23/06/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 249/2021
APROVADO

  • SOLICITO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA GERALDO ONOFRE, NA XV DE NOVEMBRO.

25/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 250/2021
APROVADO

  • CAPINA E LIMPEZA GERAL DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

28/06/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 251/2021
APROVADO

  • SOLICITO A RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAR O LEITO DO RIO PARA POSSIBLITAR A RETIRADA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MINGUA ILHA E MINGUA TERRA.

28/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 252/2021
APROVADO

  • SOLICITO O ÍNICIO DOS TRABALHOS DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

28/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 253/2021
APROVADO

  • SOLICITO A VOLTA DA FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

28/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES

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