Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2021

Informações da sessão
Data: 28/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 28 DE JUNHO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 248/2021 23/06/2021

  • SOLICITO A LIBERAÇÃO DE ABERTURA DAS CASAS DE EVENTOS, CASAS DE PISCINAS E AFINS DESSE SEGMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 249/2021 25/06/2021

  • SOLICITO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA GERALDO ONOFRE, NA XV DE NOVEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 250/2021 28/06/2021

  • CAPINA E LIMPEZA GERAL DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 251/2021 28/06/2021

  • SOLICITO A RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAR O LEITO DO RIO PARA POSSIBLITAR A RETIRADA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MINGUA ILHA E MINGUA TERRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 252/2021 28/06/2021

  • SOLICITO O ÍNICIO DOS TRABALHOS DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 253/2021 28/06/2021

  • SOLICITO A VOLTA DA FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2021 28/06/2021

  • SOLICITO A LIMPEZA DE AÇUDE PARA RETIRAR PLANTAS AQUÁTICAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2021 28/06/2021

  • SOLICITO A MANUNTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS CACIMBAS CAXITORE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2021 28/06/2021

  • SOLICITO A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2021 18/05/2021

  • REVOGA A LEI Nº 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2021 02/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 28/05/2021

  • INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 248/2021 23/06/2021

  • SOLICITO A LIBERAÇÃO DE ABERTURA DAS CASAS DE EVENTOS, CASAS DE PISCINAS E AFINS DESSE SEGMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 249/2021 25/06/2021

  • SOLICITO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA GERALDO ONOFRE, NA XV DE NOVEMBRO.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 250/2021 28/06/2021

  • CAPINA E LIMPEZA GERAL DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 251/2021 28/06/2021

  • SOLICITO A RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAR O LEITO DO RIO PARA POSSIBLITAR A RETIRADA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MINGUA ILHA E MINGUA TERRA.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 252/2021 28/06/2021

  • SOLICITO O ÍNICIO DOS TRABALHOS DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 253/2021 28/06/2021

  • SOLICITO A VOLTA DA FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2021 28/06/2021

  • SOLICITO A LIMPEZA DE AÇUDE PARA RETIRAR PLANTAS AQUÁTICAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2021 28/06/2021

  • SOLICITO A MANUNTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS CACIMBAS CAXITORE.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2021 28/06/2021

  • SOLICITO A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2021 31/05/2021

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2021 07/06/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro e Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2021 11/06/2021

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" E A "SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2021 14/06/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA RECICLODORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2021 21/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

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