Selo TCE Ceará Sustentável
Selo TCE Ceará Sustentável
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2023

Informações da sessão
Data: 13/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
EMENDA Nº 01/2023 13/02/2023

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 05/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2023 09/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 10/03/2023

  • CRIAR GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2023 09/02/2023

  • SOLICITO EXPLICAÇÃO POR QUE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SÓ SERÁ PAGO EM MAIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2023 10/02/2023

  • SOLICITO A AAPRESENTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2023 13/02/2023

  • QUE SEJA CLIMATIZADA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLOCANDO COMO PRIORIDADE AS ESCOLAS QUE JÁ INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2023 13/02/2023

  • QUE SEJA ATUALIZADO E IMPLEMENTADO AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO VENCIMENTO MENSAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PCC ( PLANONDE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2023 13/02/2023

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO 45/2022, APROVADO NO ANO PASSADO DE FORMA UNÂNIME PELOS PARLAMENTARES DESSA CASA, QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA CIRURGIÕES-DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SÁLARIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2023 13/02/2023

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRATOR DA PREFEITURA PARA AS COMUNIDADES QUE NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2023 13/02/2023

  • SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COLOQUE FAIXAS PARA PEDESTRES E COLOQUE CONES DE PROTEÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, COMEÇANDO NA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O SEMÁFORO DE TRÂNSITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2023 14/02/2023

  • "SOLICITO QUE SEJA FEITO O BENEFICIAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE COELHO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2023 14/02/2023

  • "SOLICITO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NO NASF, NADIP E NA REGULAÇÃO PARA POLICLÍNICA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2023 09/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2023 26/01/2023

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A (ADECE), NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2023 03/02/2023

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 01/02/2023

  • INSTITUI A COMENDA PORTA VOZ DO POVO PARA COMEMORAR O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2023 09/02/2023

  • SOLICITO EXPLICAÇÃO POR QUE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SÓ SERÁ PAGO EM MAIO.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2023 10/02/2023

  • SOLICITO A AAPRESENTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2023 13/02/2023

  • QUE SEJA CLIMATIZADA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLOCANDO COMO PRIORIDADE AS ESCOLAS QUE JÁ INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2023 13/02/2023

  • QUE SEJA ATUALIZADO E IMPLEMENTADO AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO VENCIMENTO MENSAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PCC ( PLANONDE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO).

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2023 13/02/2023

  • REQUR JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADO E CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM ACIMA DE DO SÁLARIO MÍNIMO, COM DATA BASE PARA O MÊS DE JANEIRO DE PRESENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2023 13/02/2023

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO 45/2022, APROVADO NO ANO PASSADO DE FORMA UNÂNIME PELOS PARLAMENTARES DESSA CASA, QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA CIRURGIÕES-DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SÁLARIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL.

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2023 13/02/2023

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRATOR DA PREFEITURA PARA AS COMUNIDADES QUE NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2023 13/02/2023

  • SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COLOQUE FAIXAS PARA PEDESTRES E COLOQUE CONES DE PROTEÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, COMEÇANDO NA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O SEMÁFORO DE TRÂNSITO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2023 14/02/2023

  • "SOLICITO QUE SEJA FEITO O BENEFICIAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE COELHO".

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Acessar
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2023 14/02/2023

  • "SOLICITO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NO NASF, NADIP E NA REGULAÇÃO PARA POLICLÍNICA".

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023 18/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023 06/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023 03/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2022 17/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?