SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2023

Informações da sessão
Data: 13/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO QUE SEJA FEITO O BENEFICIAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE COELHO".

14/02/2023    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NO NASF, NADIP E NA REGULAÇÃO PARA POLICLÍNICA".

14/02/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO EXPLICAÇÃO POR QUE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SÓ SERÁ PAGO EM MAIO.

09/02/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A AAPRESENTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE.

10/02/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA CLIMATIZADA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLOCANDO COMO PRIORIDADE AS ESCOLAS QUE JÁ INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL.

13/02/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
EMENDA Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 05/2023

13/02/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA ATUALIZADO E IMPLEMENTADO AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO VENCIMENTO MENSAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PCC ( PLANONDE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO).

13/02/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO 45/2022, APROVADO NO ANO PASSADO DE FORMA UNÂNIME PELOS PARLAMENTARES DESSA CASA, QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA CIRURGIÕES-DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SÁLARIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL.

13/02/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRATOR DA PREFEITURA PARA AS COMUNIDADES QUE NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.

13/02/2023    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COLOQUE FAIXAS PARA PEDESTRES E COLOQUE CONES DE PROTEÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, COMEÇANDO NA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O SEMÁFORO DE TRÂNSITO.

13/02/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAR GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/03/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2023
APROVADO

  • "SOLICITO QUE SEJA FEITO O BENEFICIAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE COELHO".

14/02/2023    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

03/02/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2023
APROVADO

  • "SOLICITO O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NO NASF, NADIP E NA REGULAÇÃO PARA POLICLÍNICA".

14/02/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2023
APROVADO

  • SOLICITO EXPLICAÇÃO POR QUE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SÓ SERÁ PAGO EM MAIO.

09/02/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2023
APROVADO

  • SOLICITO A AAPRESENTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE.

10/02/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2023
APROVADO

  • QUE SEJA CLIMATIZADA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COLOCANDO COMO PRIORIDADE AS ESCOLAS QUE JÁ INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM TEMPO INTEGRAL.

13/02/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
APROVADO

  • INSTITUI A COMENDA PORTA VOZ DO POVO PARA COMEMORAR O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

01/02/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2023
APROVADO

  • QUE SEJA ATUALIZADO E IMPLEMENTADO AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO VENCIMENTO MENSAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PCC ( PLANONDE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO).

13/02/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUR JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADO E CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM ACIMA DE DO SÁLARIO MÍNIMO, COM DATA BASE PARA O MÊS DE JANEIRO DE PRESENTE ANO.

13/02/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2023
APROVADO

  • REQUR JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADO E CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM ACIMA DE DO SÁLARIO MÍNIMO, COM DATA BASE PARA O MÊS DE JANEIRO DE PRESENTE ANO.

13/02/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2023
APROVADO

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DO PROJETO DE INDICAÇÃO 45/2022, APROVADO NO ANO PASSADO DE FORMA UNÂNIME PELOS PARLAMENTARES DESSA CASA, QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA CIRURGIÕES-DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SÁLARIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL.

13/02/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2023
APROVADO

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRATOR DA PREFEITURA PARA AS COMUNIDADES QUE NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.

13/02/2023    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2023
APROVADO

  • SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COLOQUE FAIXAS PARA PEDESTRES E COLOQUE CONES DE PROTEÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, COMEÇANDO NA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O SEMÁFORO DE TRÂNSITO.

13/02/2023    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
APROVADO

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A (ADECE), NA FORMA QUE INDICA.

26/01/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

17/08/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS

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