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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 15/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 15 DE MAIO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

AUSENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

AUSENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO LIGANDO A COMUNIDADE DE IRAPUA ATÉ A COMUNIDADE DE MARTINS

15/05/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DAS CACIMBAS , QUE SEJA AUMENTADO O NÍVEL DA MESMA

15/05/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PENTECOSTE-CE

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROL DO DIA DO ASSITENTE SOCIAL , CELEBRADO EM 15 DE MAIO

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 051/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UM POSICIONAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO PESSOA TABOSA, O QUE ESTÁ SENDO FEITO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO NA FABRICA PAQUETÁ.

15/05/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 052/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A EXPLICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SEM DIPLOMA

15/05/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS MINÍMO PARA O ANO DE 2023 E DA OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 5 MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ .

15/05/2023    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ESTADO DO CEARÁ.

15/05/2023    JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
INDICAÇÃO Nº 41/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DAS PLANTAS AQUÁTICAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

15/05/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 42/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA INCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA E FERRÃO

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 43/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 44/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2023
APROVADO

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO LIGANDO A COMUNIDADE DE IRAPUA ATÉ A COMUNIDADE DE MARTINS

15/05/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2023
APROVADO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

17/04/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2023
APROVADO

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DAS CACIMBAS , QUE SEJA AUMENTADO O NÍVEL DA MESMA

15/05/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2023
APROVADO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

24/04/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 03/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 04/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROL DO DIA DO ASSITENTE SOCIAL , CELEBRADO EM 15 DE MAIO

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 051/2023
APROVADO

  • SOLICITO UM POSICIONAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO PESSOA TABOSA, O QUE ESTÁ SENDO FEITO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO NA FABRICA PAQUETÁ.

15/05/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 052/2023
APROVADO

  • SOLICITO A EXPLICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SEM DIPLOMA

15/05/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO, TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
INDICAÇÃO Nº 41/2023
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DAS PLANTAS AQUÁTICAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

15/05/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 42/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA INCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA E FERRÃO

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 43/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 44/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO

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