SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 15/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 15 DE MAIO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

AUSENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

AUSENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROL DO DIA DO ASSITENTE SOCIAL , CELEBRADO EM 15 DE MAIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DAS PLANTAS AQUÁTICAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA INCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA E FERRÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS MINÍMO PARA O ANO DE 2023 E DA OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 5 MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ .

Situação: Em Tramitação

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

  • SOLICITO UM POSICIONAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO PESSOA TABOSA, O QUE ESTÁ SENDO FEITO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO NA FABRICA PAQUETÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

  • SOLICITO A EXPLICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SEM DIPLOMA

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo, Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro e Francisco Flavio Braga Torres

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO LIGANDO A COMUNIDADE DE IRAPUA ATÉ A COMUNIDADE DE MARTINS

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DAS CACIMBAS , QUE SEJA AUMENTADO O NÍVEL DA MESMA

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE PENTECOSTE-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM PROL DO DIA DO ASSITENTE SOCIAL , CELEBRADO EM 15 DE MAIO

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DAS PLANTAS AQUÁTICAS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA INCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADE PEDRA BRANCA TERRA E FERRÃO

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITO O BUEIRO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa e Jose Xavier Filho

  • SOLICITO UM POSICIONAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO PESSOA TABOSA, O QUE ESTÁ SENDO FEITO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO NA FABRICA PAQUETÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

  • SOLICITO A EXPLICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SEM DIPLOMA

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo, Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro e Francisco Flavio Braga Torres

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO LIGANDO A COMUNIDADE DE IRAPUA ATÉ A COMUNIDADE DE MARTINS

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DAS CACIMBAS , QUE SEJA AUMENTADO O NÍVEL DA MESMA

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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