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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 05/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 5 DE JUNHO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 063/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ

05/06/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 064/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A GESTÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE DE VOLTA O PROJETO DE INDICAÇÃO DE 03/2021 COMO PROJETO DE LEI

05/06/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE NÚCLEO D A COMUNIDADE SÃO JOSÉ.

05/06/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO, PARA TRANSFORMAR EM UM PONTO DE APOIO A SAÚDE

05/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL PARA TERRAPLANAGEM, BAIRRO NOVA JERUSALÉM

05/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 50/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGAMA TRANSPORTE SOCIAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/06/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
RESOLUÇÃO Nº 005/2023
APROVADO

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES.

06/06/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2023
APROVADO

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO

22/05/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 063/2023
APROVADO

  • SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ

05/06/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 064/2023
APROVADO

  • SOLICITO A GESTÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE DE VOLTA O PROJETO DE INDICAÇÃO DE 03/2021 COMO PROJETO DE LEI

05/06/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2023
APROVADO

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE NÚCLEO D A COMUNIDADE SÃO JOSÉ.

05/06/2023    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2023
APROVADO

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO, PARA TRANSFORMAR EM UM PONTO DE APOIO A SAÚDE

05/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2023
APROVADO

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL PARA TERRAPLANAGEM, BAIRRO NOVA JERUSALÉM

05/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023
APROVADO

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA UNIVERSIDADES PELO SISU, PROUNI E FIES

08/05/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PARECER Nº 37/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO , QUE "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS E PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

05/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 37/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO , QUE "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS E PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

05/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 38/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 38/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 39/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 18/2023, CONFORME ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO".

05/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 39/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 18/2023, CONFORME ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO".

05/06/2023    Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 50/2023
APROVADO

  • INSTITUI O PROGAMA TRANSPORTE SOCIAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/06/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO

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