Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 05/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 5 DE JUNHO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
INDICAÇÃO Nº 50/2023 05/06/2023

  • INSTITUI O PROGAMA TRANSPORTE SOCIAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 063/2023 05/06/2023

  • SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 064/2023 05/06/2023

  • SOLICITO A GESTÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE DE VOLTA O PROJETO DE INDICAÇÃO DE 03/2021 COMO PROJETO DE LEI

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2023 05/06/2023

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE NÚCLEO D A COMUNIDADE SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2023 05/06/2023

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO, PARA TRANSFORMAR EM UM PONTO DE APOIO A SAÚDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2023 05/06/2023

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL PARA TERRAPLANAGEM, BAIRRO NOVA JERUSALÉM

Situação: Em Tramitação

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2023 05/06/2023

  • FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023 05/06/2023

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 37/2023 05/06/2023

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO , QUE "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS E PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 38/2023 05/06/2023

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 39/2023 05/06/2023

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 18/2023, CONFORME ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 29/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

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INDICAÇÃO Nº 50/2023 05/06/2023

  • INSTITUI O PROGAMA TRANSPORTE SOCIAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023 08/05/2023

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA UNIVERSIDADES PELO SISU, PROUNI E FIES

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 063/2023 05/06/2023

  • SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 064/2023 05/06/2023

  • SOLICITO A GESTÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE DE VOLTA O PROJETO DE INDICAÇÃO DE 03/2021 COMO PROJETO DE LEI

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2023 05/06/2023

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE NÚCLEO D A COMUNIDADE SÃO JOSÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Cavalcante de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2023 05/06/2023

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO, PARA TRANSFORMAR EM UM PONTO DE APOIO A SAÚDE

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2023 05/06/2023

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL PARA TERRAPLANAGEM, BAIRRO NOVA JERUSALÉM

Situação: Aprovado

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

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RESOLUÇÃO Nº 005/2023 06/06/2023

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2023 15/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2023 22/05/2023

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO

Situação: Aprovado

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

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