Descrição 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )
PRESENTE
VEREADOR(A)
GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )
AUSENTE
VEREADOR(A)
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 12
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE XAVIER FILHO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: HAILTON DE SOUSA CASTRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA FEITO CONTRATADO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUPAS E PSICÓLOGOS.
26/02/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE CAPIVARA E IRAPUÁ COM TAPAGEM DE BURACOS, PINTURA DOS MEIOS FIOS-FIOS E ROÇAGEM DE MARGENS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO DA SERROTA PARA OS NÚCLEOS A E B, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
19/02/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA IRACEMA PEREIRA.
26/02/2024
HAILTON DE SOUSA CASTRO
INDICAÇÃO Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.
19/02/2024
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA PATRÍCIA GOMES VERÇOSA.
26/02/2024
GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VOLA NOVA MARACAJÁ.
19/02/2024
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
INDICAÇÃO Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE LÂGOA GRANDE.
19/02/2024
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
INDICAÇÃO Nº 15/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DO CONTORNO NOS TRECHOS DO ALTO DO RAIMUNDO ROSA E ALTO DO CABRAL.
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA IVONE DE ANDRADE SOUSA ROCHA.
19/02/2024
JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 3/2024
EM TRAMITAÇÃO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA LUCINETE VIANA DE SOUSA.
19/02/2024
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 4/2024
EM TRAMITAÇÃO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA EMELINE PEREIRA DE CASTRO CRUZ.
19/02/2024
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 5/2024
EM TRAMITAÇÃO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS.
26/02/2024
ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 6/2024
EM TRAMITAÇÃO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. COCEDIDO A SENHORA VALÉRIA DE LIMA RAMOS.
26/02/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 7/2024
EM TRAMITAÇÃO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA CIRENE CAVALCANTE DA COSTA.
26/02/2024
JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 8/2024
EM TRAMITAÇÃO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA JANDIRA MORAIS DA SILVA.
26/02/2024
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 9/2024
EM TRAMITAÇÃO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA ROBERTA DE SOUSA PINHO.
26/02/2024
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024
APROVADO
INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
19/02/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2024
APROVADO
QUE SEJA FEITO CONTRATADO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUPAS E PSICÓLOGOS.
26/02/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2024
APROVADO
EMENTA: AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
APROVADO
ALTERA A RESOLUÇÃO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE,PARA DISPOR SOBRE ALTERAÇÃO NO TEMPO PEDIDO DE VISTA DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
05/02/2024
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 1/2024
APROVADO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA ROSILENE DA SILVA MACIEL.
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA IRACEMA PEREIRA.
26/02/2024
HAILTON DE SOUSA CASTRO
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 12/2024
APROVADO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA PATRÍCIA GOMES VERÇOSA.
26/02/2024
GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 15/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DO CONTORNO NOS TRECHOS DO ALTO DO RAIMUNDO ROSA E ALTO DO CABRAL.
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA IVONE DE ANDRADE SOUSA ROCHA.
19/02/2024
JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 3/2024
APROVADO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA LUCINETE VIANA DE SOUSA.
19/02/2024
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 4/2024
APROVADO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA EMELINE PEREIRA DE CASTRO CRUZ.
19/02/2024
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 5/2024
APROVADO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS.
26/02/2024
ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 6/2024
APROVADO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. COCEDIDO A SENHORA VALÉRIA DE LIMA RAMOS.
26/02/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 7/2024
APROVADO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA CIRENE CAVALCANTE DA COSTA.
26/02/2024
JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 8/2024
APROVADO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA JANDIRA MORAIS DA SILVA.
26/02/2024
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 9/2024
APROVADO
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA ROBERTA DE SOUSA PINHO.
26/02/2024
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA DA FAZENDA CARNAUBA, ATÉ O NUCLEO B, QUE PEGA EM MEDIA 250 VARAS DE CANO ATÉ A CAIXA D' AGUA DA COMUNIDADE.
19/02/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE "O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
26/02/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE PENTECOSTE-CE.
26/02/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE"A SEMANA DE CONSCIENTIZÃÇAO DA SINDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
26/02/2024
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
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