1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024

Informações da sessão
Data: 26/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

AUSENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO CONTRATADO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUPAS E PSICÓLOGOS.

26/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE CAPIVARA E IRAPUÁ COM TAPAGEM DE BURACOS, PINTURA DOS MEIOS FIOS-FIOS E ROÇAGEM DE MARGENS.

16/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA GERLUCIA MENDONÇA.

26/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
INDICAÇÃO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO DA SERROTA PARA OS NÚCLEOS A E B, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

19/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA IRACEMA PEREIRA.

26/02/2024    HAILTON DE SOUSA CASTRO
INDICAÇÃO Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

19/02/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA PATRÍCIA GOMES VERÇOSA.

26/02/2024    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VOLA NOVA MARACAJÁ.

19/02/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
INDICAÇÃO Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE LÂGOA GRANDE.

19/02/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
INDICAÇÃO Nº 15/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DO CONTORNO NOS TRECHOS DO ALTO DO RAIMUNDO ROSA E ALTO DO CABRAL.

23/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 2/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA IVONE DE ANDRADE SOUSA ROCHA.

19/02/2024    JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 3/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA LUCINETE VIANA DE SOUSA.

19/02/2024    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 4/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA EMELINE PEREIRA DE CASTRO CRUZ.

19/02/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 5/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS.

26/02/2024    ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 6/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. COCEDIDO A SENHORA VALÉRIA DE LIMA RAMOS.

26/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 7/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA CIRENE CAVALCANTE DA COSTA.

26/02/2024    JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 8/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA JANDIRA MORAIS DA SILVA.

26/02/2024    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 9/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA ROBERTA DE SOUSA PINHO.

26/02/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024
APROVADO

  • INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

19/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2024
APROVADO

  • QUE SEJA FEITO CONTRATADO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUPAS E PSICÓLOGOS.

26/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2024
APROVADO

  • EMENTA: AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
APROVADO

  • ALTERA A RESOLUÇÃO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE,PARA DISPOR SOBRE ALTERAÇÃO NO TEMPO PEDIDO DE VISTA DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA ORDEM DO DIA.

05/02/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
PARECER Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22/02/2024    Comissão de Orçamento e Finanças
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PARECER Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22/02/2024    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22/02/2024    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

22/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, QUE "AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

22/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 1/2024
APROVADO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA ROSILENE DA SILVA MACIEL.

19/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 10/2024
APROVADO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA GERLUCIA MENDONÇA.

26/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PARECER Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, CONFORME O ART. 51, QUE " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER.

22/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 11/2024
APROVADO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA IRACEMA PEREIRA.

26/02/2024    HAILTON DE SOUSA CASTRO
PARECER Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 12/2024
APROVADO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA PATRÍCIA GOMES VERÇOSA.

26/02/2024    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 15/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DO CONTORNO NOS TRECHOS DO ALTO DO RAIMUNDO ROSA E ALTO DO CABRAL.

23/02/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 2/2024
APROVADO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA IVONE DE ANDRADE SOUSA ROCHA.

19/02/2024    JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 3/2024
APROVADO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA LUCINETE VIANA DE SOUSA.

19/02/2024    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 4/2024
APROVADO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA EMELINE PEREIRA DE CASTRO CRUZ.

19/02/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 5/2024
APROVADO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS.

26/02/2024    ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 6/2024
APROVADO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. COCEDIDO A SENHORA VALÉRIA DE LIMA RAMOS.

26/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 7/2024
APROVADO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA CIRENE CAVALCANTE DA COSTA.

26/02/2024    JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 8/2024
APROVADO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA JANDIRA MORAIS DA SILVA.

26/02/2024    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 9/2024
APROVADO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA ROBERTA DE SOUSA PINHO.

26/02/2024    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA DA FAZENDA CARNAUBA, ATÉ O NUCLEO B, QUE PEGA EM MEDIA 250 VARAS DE CANO ATÉ A CAIXA D' AGUA DA COMUNIDADE.

19/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 E 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE "O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

26/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE PENTECOSTE-CE.

26/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE"A SEMANA DE CONSCIENTIZÃÇAO DA SINDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

26/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PARECER Nº 06/2024
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22/02/2024    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 07/2024
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22/02/2024    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 08/2024
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

22/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 08/2024
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22/02/2024    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 09/2024
APROVADO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 05/2024, CONFORME O ART. 51, QUE "AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

22/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 10/2024
APROVADO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, CONFORME O ART. 51, QUE " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER.

22/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 11/2024
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito