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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024

Informações da sessão
Data: 04/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 4 DE MARÇO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA ENVIADA À FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SRA. ANA CLAÚDIA DE MELO PEREIRA, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2024.

04/03/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • PEDIDO DE PROVIDENCIAS POR PARTE DA DIRETORIA DA EMPRESA ENEL CEARÁ REGIONAL DE CANINDÉ, ACERCA DAS CONSTANTES E PROLONGADAS FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE MIGUÁ ILHA, PEDRA BRANCA ILHA E MALHADA ZONA RURAL DE PENTECOSTE, QUE DESDE A MUDANÇADA DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA VEM ENFRENTANDO RECORRENTES FALTAS DE ENERGIA QUE CHEGAM A DURAR MAIS DE 22 DIAS SEGUIDOS.

04/03/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA CARROÇAL PENTECOSTE AO NÚCLEO G"

04/03/2024    JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚLBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/03/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA DISPONIBILIZAR DEFENSIVOS AGRICULAR PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA"

04/03/2024    JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO Nº 009/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE"

04/03/2024    JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITA QUE SEJA FEITO PLACAS DE INDICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE"

04/03/2024    JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO Nº 011/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BARREIROS E MOCÓ"

04/03/2024    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A LUNGUINHA PESSOA VERÇOSA.

01/03/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
INDICAÇÃO Nº 16/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNQUENZINHO.

04/03/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
INDICAÇÃO Nº 17/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚLBLICA NA COMUNIDADE DE MUNQUENZINHO.

04/03/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
INDICAÇÃO Nº 18/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A MANUTENCÃO DA RUA MARIA EURIDICE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA.

04/03/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 006/2024
APROVADO

  • QUE SEJA ENVIADA À FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SRA. ANA CLAÚDIA DE MELO PEREIRA, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2024.

04/03/2024    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE "O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

26/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 007/2024
APROVADO

  • PEDIDO DE PROVIDENCIAS POR PARTE DA DIRETORIA DA EMPRESA ENEL CEARÁ REGIONAL DE CANINDÉ, ACERCA DAS CONSTANTES E PROLONGADAS FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE MIGUÁ ILHA, PEDRA BRANCA ILHA E MALHADA ZONA RURAL DE PENTECOSTE, QUE DESDE A MUDANÇADA DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA VEM ENFRENTANDO RECORRENTES FALTAS DE ENERGIA QUE CHEGAM A DURAR MAIS DE 22 DIAS SEGUIDOS.

04/03/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO Nº 007/2024
APROVADO

  • "SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA CARROÇAL PENTECOSTE AO NÚCLEO G"

04/03/2024    JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
APROVADO

  • INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE PENTECOSTE-CE.

26/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO Nº 008/2024
APROVADO

  • "SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA DISPONIBILIZAR DEFENSIVOS AGRICULAR PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA"

04/03/2024    JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 008/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚLBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/03/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO Nº 009/2024
APROVADO

  • "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE"

04/03/2024    JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE"A SEMANA DE CONSCIENTIZÃÇAO DA SINDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

26/02/2024    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO Nº 010/2024
APROVADO

  • "SOLICITA QUE SEJA FEITO PLACAS DE INDICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE"

04/03/2024    JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO Nº 011/2024
APROVADO

  • "SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BARREIROS E MOCÓ"

04/03/2024    CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
TÍTULO CIDADÃ PENTECOSTENSE Nº 13/2024
APROVADO

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A LUNGUINHA PESSOA VERÇOSA.

01/03/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PARECER Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".

29/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI "O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".

29/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 15/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE " A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

29/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 16/2024
APROVADO

  • SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNQUENZINHO.

04/03/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
INDICAÇÃO Nº 17/2024
APROVADO

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚLBLICA NA COMUNIDADE DE MUNQUENZINHO.

04/03/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
INDICAÇÃO Nº 18/2024
APROVADO

  • SOLICITANDO A MANUTENCÃO DA RUA MARIA EURIDICE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA.

04/03/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 13/2024
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".

29/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 14/2024
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI "O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".

29/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 15/2024
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE " A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

29/02/2024    Comissão de Constituição e Justiça

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