DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. SILVIA HELENA FERREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. MARIA HELENA MARTINS DOS SANTOS SOUSA .

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHAS ESCOLARES PELA GUARDA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJA REALIZADO 0 REFORÇO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES-MULUNGU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO QUINZENAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.

SOLICITA UM PROFISSIONAL PARA REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS DE PROGRAMAS DO GOVERNO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA QUE FUNCIONA NA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O CUSTO E DIFICULDADE PARA CHEGAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, SOLICITO TAMBÉM QUE AS ENTREGAS DE VALE GÁS E CESTAS BÁSICAS SEJAM REALIZADAS NA COMUNIDADE NO MESMO, O (SUAS) SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISA FORTALECER LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LOCALIZADOS NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, RUA JOSÉ DEMÓCRITO E AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BUEIROS LOCALIZADOS NOS RIACHOS DO CIPÓ E DOIS NA COMUNIDADE DE MORORÓ UM NO RIACHO DO NILSON E OUTRO NO RIACHO DO JOÃO CRIDE.

SOLICITA UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, INGÁ, SANTA MARIA, SALGADO, LOGRADOR, ANGICOS E CRUZ DO MATIAS, COM CAPTAÇÃO NA ADUTORA DE VARZANTE GRANDE. A INICIATIVA É ESSENCIAL PARA GARANTIR ÁGUA POTÁVEL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.350/2006.

SOLICITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA

SOLICITO O CALÇAMENTO COM PEDRAS TOSCAS DO CEMITÉRIO ATÉ A LOCALIDADE DE NÚCLEO E

SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ESTRADA DE MIRANDA NOS TRECHOS MAIS CRITICOS

SOLICITO O RETORNO DA ESCOLA ANEXO JOÃO VIREIRA LIRA DA COMUNIDADE DE MIRANDA

SOLICITO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO GADO

SOLICITAÇÃO DE REPAROS PALIATIVOS NA PASSAGEM DO NAPOLEÃO - ESTRADA DE CAXITORÉ

SOLICITAR A REFORMA E RECAPEAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA, E INÍCIO DA CE-354- RODOVIA BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA A ALTURA DA PONTE DO NÚCLEO F.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. SILVIA HELENA FERREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. MARIA HELENA MARTINS DOS SANTOS SOUSA .

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PATRULHAS ESCOLARES PELA GUARDA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJA REALIZADO 0 REFORÇO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES-MULUNGU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO QUINZENAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO PBT", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE A REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA UM PROFISSIONAL PARA REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS DE PROGRAMAS DO GOVERNO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA QUE FUNCIONA NA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O CUSTO E DIFICULDADE PARA CHEGAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, SOLICITO TAMBÉM QUE AS ENTREGAS DE VALE GÁS E CESTAS BÁSICAS SEJAM REALIZADAS NA COMUNIDADE NO MESMO, O (SUAS) SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISA FORTALECER LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LOCALIZADOS NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, RUA JOSÉ DEMÓCRITO E AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BUEIROS LOCALIZADOS NOS RIACHOS DO CIPÓ E DOIS NA COMUNIDADE DE MORORÓ UM NO RIACHO DO NILSON E OUTRO NO RIACHO DO JOÃO CRIDE.

SOLICITA UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, INGÁ, SANTA MARIA, SALGADO, LOGRADOR, ANGICOS E CRUZ DO MATIAS, COM CAPTAÇÃO NA ADUTORA DE VARZANTE GRANDE. A INICIATIVA É ESSENCIAL PARA GARANTIR ÁGUA POTÁVEL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.350/2006.

SOLICITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA

SOLICITO O CALÇAMENTO COM PEDRAS TOSCAS DO CEMITÉRIO ATÉ A LOCALIDADE DE NÚCLEO E

SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ESTRADA DE MIRANDA NOS TRECHOS MAIS CRITICOS

SOLICITO O RETORNO DA ESCOLA ANEXO JOÃO VIREIRA LIRA DA COMUNIDADE DE MIRANDA

SOLICITO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO GADO

SOLICITAÇÃO DE REPAROS PALIATIVOS NA PASSAGEM DO NAPOLEÃO - ESTRADA DE CAXITORÉ

SOLICITAR A REFORMA E RECAPEAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA, E INÍCIO DA CE-354- RODOVIA BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA A ALTURA DA PONTE DO NÚCLEO F.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO COMO "ETEVALDO PESSOA SALES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SHOWS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBICO COM CAPACIDADE SUPERIOR A 1.000 (HUM MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO PBT", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE A REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A RENDA EMERGENCIAL PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DE EVENTOS HIDROLÓGICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A RESERVAREM VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA".

ACRESCENTA O ART 26 NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 780/2015" QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° DO ART.15 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015" QUE TRATA DAS PRERROGATIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO POSTO AGRÍCOLA PARA " JOSÉ MENDES DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".