SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE FAZENDA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA FOFO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE COELHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO.

E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA PEDRA BRANCA ILHA, NESTE MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA

IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DE COMPRA OU LOCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE O FORNECIMENTO E A MELHORIA NO ACESSO DE ÁGUA POTAVEL NA COMUNIDADE NUCLEO ?.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A IMPLATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NA COMUNIDADE SEBASTIÃO DE ABREU.

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA, QUE ATENDE A TODA A REGIÃO CIRCUNVIZINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DURANTE A SEMANA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE PENTECOSTE, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTES NO PROGRAMA MOB EDUCA.

"INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTIA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITO A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO FÓRUM MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025)

ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 3/2025 )

ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 09/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 4/2025 )

ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI N DEG 15/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2025 )

ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI N DEG 12/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2025 )

ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 34/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N DEG 32/2025 )

ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI N DEG 39/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N DEG 22/2025)

ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI N DEG 41/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N DEG 25/2025 )

ASSUNTO: VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 36/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 28/2025 )

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DURANTE A SEMANA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE PENTECOSTE, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DA QUALIDADE, DA APS ATENÇÃO PRIMÁRIA -AOS À SAÚDE, PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS ESFS -EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAPS EQUIPES DE -ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESBS - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E -EMULTIS ATRAVÉS MULTIPROFISSIONAIS, EQUIPES DO COMPONENTE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SUS -SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E UTILIZAÇÃO DE LINHAS CORTANTES, CONHECIDAS COMO "CEROL" OU SIMILARES, E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO.

"INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL"

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA"

DENOMINA “RUA JOSÉ MONTEIRO BRITO (ZÉ ANDRÉ)” A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO VIANA DE ANDRADE E TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO MOTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.