DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC E INFARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS DESTINADOS ÀS EQUIPES ESCOLARES E COMUNITÁRIAS DE VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE DIGITAL INCLUSÃO TECNOLÓGICA COMUNITÁRIA", COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA BÁSICA, REDES SOCIAIS E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA JOVENS, MULHERES E IDOSOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LEITURA EM MOVIMENTO -BIBLIOTECAS ITINERANTES", COM O OBJETIVO DE LEVAR LIVROS E ATIVIDADES DE LEITURA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE BICICLETAS ADAPTADAS PARA RECICLAGEM (CICLOLINKS), PODENDO SER EXECUTADO POR MEIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA AMÁCIO CAMPELO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ DEMÓCRITO E ADOLFO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA NOVA MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE OU RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CANINDÉ (PASSAGEM DO CEMITÉRIO), NA ESTRADA DE ACESSO ÀS LOCALIDADES RURAIS QUE LIGAM À SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR ???? DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMÁCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OU ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TRANSPORTE COMUNITÁRIO PARA ATENDER ESTUDANTES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ARTHUR MOREIRA DE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE LIGA PENTECOSTE AOS NÚCLEOS E, C, E D.

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DOS ALAMBRADOS E DA PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM O NOME DA CIDADE À ALTURA DO BAIRRO PEDREIRA, NO FINAL DA RUA RAIMUNDA SORES DE OLIVEIRA E INICIO DA CE-354.

QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO OFICIAL E ATUALIZADO DO NÚMERO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, INCLUINDO, SE POSSÍVEL, DADOS POR FAIXA ETÁRIA, LOCALIDADE E ACOMPANHAMENTO NA REDE PÚBLICA.

ASSUNTO: LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO MANOEL FÉLIX GOMES DA COMUNIDADE DE MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL.

EMENTA: SOLICITA A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS LICITATÓRIOS, NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA, PRAZOS DE EXECUÇÃO COM INÍCIO E CONCLUSÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DA PLACA DA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA.

EMENTA: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS LICITATÓRIOS, NOME, RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA, PRAZOS DE EXECUÇÃO COM INÍCIO E CONCLUSÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DA PLACA DA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA.