DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS EMERGÊNCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, COM VISTAS À LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, COM AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE ACOMPANHAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO - ABA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOSAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CRUZAMENTOS COM AS RUAS CRECÊNCIO PEREIRA E POMPÍLIO NUNES, VISANDO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "SELO AMIGO DA PESSOA COM TEA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES QUE ADOTEM MEDIDAS DE INCLUSÃO, ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITANDO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE NÚCLEO E, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONSERTO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE NÚCLEO E, NESTE MUNICÍPIO.