SOLICITA UM CARRO PARA TRANSPORTAR AOS FINAIS DE SEMANA 07(SETE) UNIVERSITÁRIAS DA LOCALIDADE DE MACACOS, PARA UFC NO POLO DE CAUCAIA, LOCALIZADO NA TABUBA NO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO, CEMFA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍDROME DE WILLIAMS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI "A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LONGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍDROME DE WILLIAMS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍDROME DE WILLIAMS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INSTITUI "A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LONGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".