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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE LÂGOA GRANDE.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VOLA NOVA MARACAJÁ.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO DA SERROTA PARA OS NÚCLEOS A E B, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE CAPIVARA E IRAPUÁ COM TAPAGEM DE BURACOS, PINTURA DOS MEIOS FIOS-FIOS E ROÇAGEM DE MARGENS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A CONTRUÇÃO DE MINI HOSPITAL NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA) PARA ATENDIMENTO MÉDICO 24 HRS E INTERNAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D' AGUA DA FAZENDA CARNAUBA, ATÉ O NUCLEO B, QUE PEGA EM MEDIA 250 VARAS DE CANO ATÉ A CAIXA D' AGUA DA COMUNIDADE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTEÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DO CONTORNO NOS TRECHOS DO ALTO DO RAIMUNDO ROSA E ALTO DO CABRAL.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE"A SEMANA DE CONSCIENTIZÃÇAO DA SINDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE "O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE OFERTA NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM CAPS INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE TODOS OS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM GANHO REAL ACIMA DA INFLAÇÃO.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPDE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS E EFETIVADAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÉNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA EM CARATER DE URGÉNCIA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE SALGADO DOS BALBINOS, MELANCIAS DO CHICO NUNES E LAGOA DA PORTA

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLEMENTADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE PENTECOSTE - CMDM.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AV JOSÉ DE BORBA CHEGANDO ATÉ PEDREIRA

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA COM URGÉNCIA UMA SALA DE AULA NA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO, E AMPLIAR A SALA DOS PROFESSORES

Autor: José Célio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUCIA HELENA BEZERRA DE ALMEIDA, PARA SE FAZER PRESENTE NO DIA 19/02/2024 AS 9HR NA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nª120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS ESTADO DO CEARÁ.

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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