INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

ALTERA A RESOLUÇÃO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE,PARA DISPOR SOBRE ALTERAÇÃO NO TEMPO PEDIDO DE VISTA DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA ORDEM DO DIA.

MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE PAIVA

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023, CONFORME ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

ESTA COMISSÃO PREFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023, CONFORME O ART. 51, DO REGIME INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 28/2023 QUE: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710/2023 QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA "BANDA BACHAREL ISAC SOMBRA".

SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE AREIA DA OMBREIRA QUE FICA EM CIMA DA PRAÇA.

SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O QUEBRA MOLA DA RUA DO ITAMARATY, POIS ACONTECE MUITO ACIDENTE DE FORMA TECORRENTE E SEJA COLOCADO UM REDUTO DE VELOCIDADE.

SOLICITA A REFORMA DO ESGOTO DA RUA DOQUINHA CARNEIRO E MARIA MIMOSA NO BAIRRO PEDREIRA.

PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COM JOVENS NA ACADEMIA COMPLEXO ISABELA MAGALHÃES NA LIGA KONG FIGHT EM PENTECOSTE PELA GRADUAÇÃO EM ARTES MARCIAIS MUAY THAI

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DAISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710/2013 QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 29 E 30/2023, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO , QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DO PROJETO "MELHOR VISÃO, MELHOR EDUCAÇÃO".

REQUER A EXECUÇÃO SEMANAL DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NOS NÚCLEOS E,D, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA,XIXÁ,ESCOLA DE AGRONOMIA,CARNAÚBA,MARACAJÁ, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'AGUA, LAGOA DE DENTRO,CACIMBAS,VAZEA DO GADO,LAGOA GRANDE E NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ

SOLICITO UMA MINE ARENINHA NA PRAÇA DA OMBREIRA

SOLICITO UM QUADRA COBERTA PARA A LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJA

QUE SEJA UMA VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DAS COMUNIDADE DE IPUEIRA , CARNAÚBA E NÚCLEO A, ATÉ A SERROTA.

QUE SEJA EMITIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA MUNICIPAL BACHAREL ISAC SOMBRA, DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

SOLICIUTA UMA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE ESTA FAZENDO A ARENINHA DA XV DE NOVEMBRO PERTO DO CRAS SEDE

SOLICITA A REFORMA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENTENCOSTE

SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO PEDREIRA

SOLICITA MANUTENÇÃO DA BOMBA DO CEMITÉRIO PÚBLICO QUE ESTÁ COM DEFEITO

CONSERTOS DA BOMBAS E MANUTENÇÃO DOS DESALINIZADORES DAS COMUNIDADE DE: CALUMBI, ARISCO MORORÓ E SALGADO DO MATIAS

QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS IDOSOS DO MUNICIPIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE

SOLICITO A REFORMA DO ESGOTO DA RUA CRESCENCIO PEREIRA , APROXIMADAMENTE 50 MTS DE ESGOTO

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE O MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE FAÇA A ADESÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO "CEARÁ POR ELAS.