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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • "SOLICITA JUNTO AO PODER EXECUTIVO UM CAMINHÃO PARA RECOLHIMENTO DO LIXO QUE ESTÁ ACUMULADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E QUE NÃO DEVE SER QUEIMADO".

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO QUE EM DIAS DE JOGOS, OS PORTÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL ESTEJAM ABERTOS PARA QUE POSSAM SER ESTACIONADOS, OS VEÍCULOS DOS TORCEDORES"

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO QUE SEJAM REALIZADAS ABORDAGENS NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VEÍCULOS COM DESCARGAS ADULTERADAS E SEM RETROVISORES".

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MARIA CEFISA, NO BAIRRO PEDREIRA.

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MINHA CASA, MEU DIREITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR ANTÔNIO SILVA NETO

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO QUE SEJA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PENTECOSTE UM MUTIRÃO PARA FAZER AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE QUE AINDA SE ENCONTRAM EM

Autor: Jose Celio Campelo Rego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTENDE O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A TRAVESSA JUSCELINO, BAIRRO SÃO PEDRO EM PENTECOSTECE.

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO NAS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, MINADOR, PATOS, LOGRADOURO, TRAPIÁ, ERVA MOURA, JUCÁ, NÚCLEO S ARISCO MORORÓ, TRÊS LAGOAS, CARNAÚBA, BARRA DO LEME, AROEIRA.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS EM POÇOS PROFUNDOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO C, XIXA, SITIO DO MEIO, NÚCLEO G, CIPÓ II, MACAMBIRA, JARDIM.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RANCHO DOS MOÇOS.

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G E RIACHO DA PORTA

Autor: Jose Daniel de Castro Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS.

Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA NÃO ACADÊMICA (PROGRESSÃO FUNCIONAO POR VIA NÃO ACADÊMICA) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE JÁ ALCAÇARAM, SEM INTERRUOÇÕES, OS 3 (TRÊS ANOS) DE EFETIVO EXERCÍCIO, NA RAFERÊNCIA QUE ESTIVER ENQUADRADO PARA A REFERÊNCIA IMEDIATAMENTE SUPERIOR DE ACORDO COM "ART.28" DA LEI 659/2010 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO."

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ENTRADA DE ACESSO DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA PRÓXIMO À PRAÇA"

Autor: Jose Xavier Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE MARÇO PARA DEBATER E DISCUTIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2022, TEMA: FRATERNIDADE E EDUCAÇÃO, LEMA: "FALA COM SABEDORIA, ENSINA COM AMOR" (CF PR 31,26)"

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE OSBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO E ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA PAREDE DO AÇUDE DE PENTECOSTE"

Autor: Augusto Cezar Matos Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER UM FISCALIZAÇÃO EFETIVA POR PARTA DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO OBJETIVO DE IDENTIFICAR AQUELES QUE FAZEM DESCARTE DE LIXO NAS MARGENS DO RIO CURU NA ALTURA DA PONTE DE CEMITERIO, NO INTUITO DE OFERECER AOS MESMO ALTERNATIVAS PARA O DESCARTE CORRETO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UM DESSALINIZADOR PARA A COMUNIDADE DE CARRAPATO.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS DO BAIRRO DA 15 DE NOVEMBRO.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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