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Lista de matérias

Foram encontradas 2244 registros
  • SOLICITA TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS VALORES DO COMBUSTÍVEL QUE É ABASTECIDO TODA A FROTA DA PREFEITURA, E RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS QUE SÃO ABASTECIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DISCRIMINADAMENTE COM XEROR DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE SÃO EMITIDADES PARA A PREFEITURA.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA TODAS AS NOTAS FISCAIS DISCRIMINADAS COM OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS MATERIAIS COMPRADOS PARA MANUTENÇÃO DA ENERGIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (LÂMPDAS, REATOR, BASE, LUMINARIAS, FOTOSENSOR).

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA TODO O BALANÇO GERAL DE 2018, DEMONSTRATIVOS DOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO, ANEXO 16 SENSOR ESCOLAR NÚMEROS DE ALUNOS DOS ANOS 2017 E 2018.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA MUNICIPALIZA.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO COMANDANTE DA 11º BATALHÃO SR. MAJOR JEAN ACÁCIO PINHO UM POSTO POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REFORMA DA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE VILA MARACAJÁ.

Autor: Hailton Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A LIMPEZA IMEDIATA DAS PLANTAS SUB-AQUÁTICAS QUE ESTÃO TOMANDO CONTA DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Autor: Hailton Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR O ALARGAMENTO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE ERVA MOURA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A RETROESCAVADEIRA OU A ENCHEDEIRA PARA REALIZAR REPAROS NO TRECHO DA ESTRADA QUE É CORTADA PELO RIACHO DO MARFIM, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER O CONSERTO DAS ESTRADAS (RODAGEM) QUE DÃO ACESSO À ZONA RURAL DA CIDADE DE PENTECOSTE: NÚCLEO C, D, E, CERQUINHA, XIXÁ, MARACAJÁ, VILA MARACAJÁ, CACIMBA, OLHO D'ÁGUA E LAGOA DE DENTRO.

Autor: Hailton Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMAIS, QUE ENVIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E PARA O DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE A VOTAÇÃO DE ESCOLHA DO PRESIDENTE COMPLEMENTAR PARA O 2º BIENO DA LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 2019 A 2020 SEJA SECRETA COM CÉDULA DE PAPEL E URNA.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO NO SENTIDO DE ENVIAR PARA APRECIAÇÃO NA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE PERMITA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE TRABALHAM DE MANEIRA EXTRAORDINÁRIA AOS FINS DE SEMANA.

Autor: Deca Cassaco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DO ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ ADIDE PINHO.

Autor: Hailton Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTADO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EMPOSSADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES NÚCLEO C, D, E, SÃO JOSÉ, XIXÁ E CARNAÚBA. REQUER AINDA RASPAGEM DENTRO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, E.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE NÚCLEO E, D, XIXÁ.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, CACIMBAS, VÁRZEA DO GADO.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA AGENDADO COM O ENGENHEIRO VISITA ÀS COMUNIDADES DE SALGADO, ERVA MOURA E XIXÁ, PARA VER A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PONTOS DE APOIO DO PSF.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JACA PARAÍBA

Autor: Hailton Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS SE MANIFESTE SOBRE O TRABALHO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONVOCA O SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA MIGUEL MARTINS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE O SEU TRABALHO E FUNÇÃO NO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PEDREIRA.

Autor: Deca Cassaco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO.

Autor: Deca Cassaco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER EXPLICAÇÕES REFERENTES À COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IRRIGANTES DE PENTECOSE.

Autor: Tiago Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA NOVAMENTE A MENSAGEM Nº 07/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO O DESARQUIVAMENTO E O CONSEQUENTE REINÍCIO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE O SENHOR DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DISPONIBILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO, INCLUINDO CALÇAMENTO.

Autor: Deca Cassaco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC Nº 06/2019, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE VISA INSTITUIT A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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