SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A AUXILIAR DE SERVIÇOS PARA O POSTO DE SÁUDE DE CAPIVARA, NO MÊS DE FEVEREIRO, PARA QUE O ATENDIMENTO DO PSF POSSA OCORRER NORMALMENTE.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE: ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, UMBURANAS, FERRÃO, PEDRA BRANCA, FAZENDA VELHA, JARDIM DE DENTRO, MELÂNCIAS, SERROTE BRANCO, MARFIM, CERQUINHA E OUTRAS COMUNIDADES SEM MANUTENÇÃO.

SOLICITA QUE AS MÁQUINAS DO PAC COLOQUEM MATERIAL NAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO ÀS DO CONTORNO.

DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO E GADO BRAVO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SUAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE XIXÁ.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRECEDER À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÁTIO DA QUADRA PLIESPORTIVA JOSÉ RIBEIRO LADISLAU LOCALIZADO NO DISTRITO SEBSTIÃO DE ABREU (SERROTA)

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A (ADECE), NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ

CRIA O SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE(SINEP) ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, POR MEIO DE SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICPAL O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE '' O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ.

AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

SOLICITO A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA NÚCLEO D.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FORMA EMERGENCIAL, O ENVIO DE CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA QUE ESTÃO SOFRENDO POR FALTA DE ÁGUA.